Está disponível no portal da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará o Manual da Ouvidoria. O material foi instituído para consultas e orientações sobre a atuação do canal, que tem a função de atender as demandas do cidadão, recebendo sugestões, elogios, críticas, reclamações e denúncias relativos aos serviços prestados pelo órgão do Judiciário.

Segundo o corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos, é “importante uniformizar os procedimentos realizados pela Ouvidoria, bem como esclarecer acerca da sua atuação, formas de atendimento e manifestações apresentadas à sociedade”.

O juiz auxiliar e ouvidor da Corregedoria, Demetrio Saker Neto, explica que o manual “visa aprimorar, cada vez mais, as atribuições da Ouvidoria, como instrumento de controle e transparência dos procedimentos que tramitam na Corregedoria, com o fim de otimizar o recebimento das demandas e dispensá-las aos encaminhamentos adequados”.

Desde que foi criada, em fevereiro de 2019, que a Ouvidoria tem atendido demandas relativas aos serviços judiciais e extrajudiciais. “Os assuntos variam entre processos que tramitam internamente a serviços prestados pelos cartórios”, disse o juiz. Durante o TeleTrabalho, as demandas chegam através de e-mails e telefonemas.

Segundo o ouvidor, o prazo de resposta ao manifestante é de até dez dias corridos, quando o conteúdo da manifestação é uma crítica, reclamação, sugestão ou elogio. “Quando a ocorrência ultrapassa o período de dez dias, entramos em contato com o interessado e justificamos a dilação do prazo”.

O Manual da Ouvidoria foi instituído por meio da Portaria n°31/2020, publicada no Diário da Justiça nessa segunda-feira (22/06).

SOLICITAÇÕES
As solicitações direcionadas à Ouvidoria da Corregedoria deverão ser encaminhadas para o e-mail: cgj.ouvidoria@tjce.jus.br ou pelo telefone: (85) 3207-7182. É necessário que o cidadão se identifique, pois não será dado seguimento a manifestações anônimas. O setor funciona das 9h às 17h.