Entre os dias 18 de março a 13 de agosto, a Ouvidoria da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará solucionou 382 demandas de usuários relativas aos serviços judiciais (242) e extrajudiciais (140). Os assuntos variam entre processos que tramitam internamente a serviços prestados pelos cartórios. Durante o período de distanciamento social, provocado pela pandemia do coronavírus, os pedidos chegam por e-mails e telefonemas.

Segundo o ouvidor, juiz auxiliar da Corregedoria, Demetrio Saker Neto, a produtividade da Ouvidoria está crescendo porque o cidadão vem se “conscientizando, cada vez mais, de seus direitos, inclusive neste período de pandemia, onde os meios eletrônicos foram bastantes utilizados para buscar respostas e dirimir dúvidas da população quanto aos serviços públicos, inclusive em relação aos cartórios”.

O magistrado explica que o aumento da procura decorre, também, da ampliação dos canais de atendimento à população, como por exemplo, o formulário de avaliação e reclamação disponibilizado no site da Corregedoria, relativo às serventias extrajudiciais, o que “melhora o acesso ao órgão, com o objetivo de cada vez mais se consolidar como um elo entre o cidadão e o Judiciário, juntamente com a Ouvidoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Ceará”.

TRANSPARÊNCIA
A Ouvidoria da Corregedoria foi criada em fevereiro de 2019, com a finalidade de proporcionar um elo de comunicação entre a sociedade e o referido órgão. Segundo o corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos, o setor é importante porque contribui para dar “mais transparência, segurança, efetividade e celeridade aos trabalhos realizados pela Corregedoria, em prol do cidadão, que procura a Justiça para solucionar suas demandas”. Quando o conteúdo é uma crítica, reclamação, sugestão ou elogio, a Ouvidoria tem o prazo de dez dias corridos para dar a resposta. Se a ocorrência ultrapassar o período de dez dias, o setor entra em contato com o interessado e justifica a dilação do prazo.

SOLICITAÇÕES
As solicitações direcionadas à Ouvidoria deverão ser encaminhadas para o e-mail: cgj.ouvidoria@tjce.jus.br ou pelo telefone: (85) 3207-7182. No portal da Corregedoria (corregedoria.tjce.jus.br) o cidadão tem acesso ao ícone “Ouvidoria”, na barra de “Acesso Rápido”, com espaço para o usuário se manifestar. É necessário que ele se identifique, pois não será dado seguimento a manifestações anônimas. Informações obrigatórias a serem fornecidas: nome, CPF, RG, endereço, telefone para contato e o assunto a ser manifestado.