O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homologou, nesta quinta-feira (27/10), o resultado do concurso público para cartórios do Estado. O ato foi conduzido pelo presidente da Corte, desembargador José Arísio Lopes da Costa, que fez a leitura do relatório final do certame, sendo aprovado por unanimidade.
O resultado havia sido divulgado pela Comissão Examinadora no último dia 26 de agosto, mas dependia da homologação do Órgão Especial para ter validade. O certame foi organizado pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses) e compreendeu quatro fases: objetiva, escrita e prática, oral e de títulos, conforme edital nº 01/2010.
Ao todo, foram aprovados 166 candidatos, que serão empossados pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará. Segundo a presidente da Comissão Examinadora, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, o concurso foi realizado em obediência aos princípios constitucionais da transparência e da imparcialidade, bem como cumpriu todas as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
PROMOÇÃO E REMOÇÃO DE MAGISTRADOS
Na mesma sessão, o Órgão Especial aprovou, pelo critério de merecimento, a promoção da juíza da 2ª Vara da Comarca de Camocim, Andréa Pimenta Freitas Pinto, para a 1ª Vara Cível de Maracanaú. Por antiguidade, o magistrado Hevilázio Moreira Gadelha, de Viçosa do Ceará, foi promovido para o 16º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza.
O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, da Comarca de Cedro, foi removido para o JECC de Iguatu. Por último, a magistrada Maria do Socorro Montezuma Bulcão, da 1ª Vara de Aracati, foi removida para a 3ª Vara de Maranguape.