O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu, nesta quinta-feira (07/11), a juíza Marileda Frota Angelim Timbó, titular da 14ª Vara Criminal de Fortaleza, para integrar as Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira, na Capital. A sessão foi presidida pelo chefe do Poder Judiciário, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.

A magistrada exercerá as funções na 2ª Turma Recursal. Também concorreram à vaga os juízes Epitácio Quezado Cruz Júnior (da 31ª Vara Cível de Fortaleza) e Francisca Francy Maria da Costa Farias (13ª Vara Cível da Capital).

A escolha ocorreu durante sessão pública e com votação secreta, conforme dispõe o artigo 1º da Resolução nº 4/2007 do Tribunal. “As Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Ceará serão compostas por magistrados que integrem a primeira quinta parte da lista de antiguidade da entrância especial, mediante escolha pelo Tribunal de Justiça, em sessão plenária pública, e com votação secreta”.

O Fórum das Turmas Recursais está localizado na avenida Santos Dumont, nº 1.400, no bairro Aldeota. O Órgão tem seis Turmas, cada uma composta por três juízes que ficam encarregados de julgar recursos interpostos contra sentenças ou decisões oriundas dos Juizados Especiais de Fortaleza e do Interior. As sessões ordinárias de cada turma acontecem uma vez por mês.

VOTO DE LOUVOR

Ainda na sessão, foi aprovado, por unanimidade, voto de louvor aos juízes que integram o Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza.

O grupo, coordenado pela juíza Joriza Magalhães Pinheiro, julgou 1.563 processos entre 1º de julho e 30 de setembro deste ano, sem o prejuízo das funções. Os dados foram divulgados nessa quarta-feira (06/11). Ao longo de 2013, a força-tarefa já contabiliza 132.775 movimentações processuais, sendo 115.927 relacionadas a expedientes e atualizações dos sistemas de informática e 16.848 referentes à atividade judiciante.

Na ocasião, também foi aprovado elogio pelo desempenho dos magistrados, que deverá constar na ficha funcional deles. O voto e o elogio foram propostos pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.