O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (15/12), Josué de Sousa Lima Júnior como juiz substituto da Comarca de Marco, distante 235 km de Fortaleza. A nomeação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (13/12).
O cargo estava vago com a promoção da juíza Candice Arruda Vasconcelos para a 3ª Vara de Crateús. Josué de Sousa Lima Júnior foi aprovado em 122º lugar na classificação geral no concurso público para ingresso na magistratura cearense.
VITALICIEDADE
Os juízes substitutos, após dois anos no exercício do cargo, são promovidos a juízes de Direito. Nesse intervalo, os novos magistrados passam por processo de avaliação de desempenho para que tenham direito à vitaliciedade. Também participam de curso de formação ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).
O curso é etapa obrigatória no processo de vitaliciedade, conforme a Constituição Federal e o Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará. Ao longo de dois anos, o juiz substituto será avaliado nos itens de idoneidade moral, dignidade funcional, retidão de conduta, probidade, independência e assiduidade, entre outros.