O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) completou dez anos de atuação nessa quarta-feira (30/06). Durante uma década de trabalho, foram realizadas 357 sessões, sendo duas extraordinárias, e julgados 11.284 processos.

Na sessão virtual desta quinta-feira, dia 1º de julho, a chefe do Poder Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, falou sobre a criação do colegiado, do qual participa desde o início. “É um momento histórico. Voltei no tempo porque parece que foi ontem que nós estávamos fazendo aquele registro, lá no Tribunal de Justiça”.

A imagem dos primeiros integrantes do colegiado foi exibida durante a sessão virtual. A desembargadora Iracema Vale, que também fazia parte do Órgão Especial na época, falou que tem a fotografia guardada e, saudosa, citou os nomes de todos os componentes.

“Talvez eu deva ser um dos únicos que participaram desde a primeira sessão até os dias de hoje”, relembrou ainda o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.

Criado por meio do Assento Regimental n°36/2011, aprovado pelo Tribunal Pleno em 5 de maio de 2011, o colegiado foi oficialmente instalado no dia 20 de junho, sendo a primeira sessão realizada no dia 30 do mesmo mês. O desembargador José Arísio Lopes da Costa, então presidente do TJCE, conduziu os trabalhos.

O objetivo foi dar maior celeridade ao cumprimento de algumas atribuições e competências até então reservadas ao Tribunal Pleno, que na época passou de 27 para 43 desembargadores. Passaram a ser atribuições do Órgão Especial feitos administrativos e judiciários, tais como embargos declaratórios, habeas corpus, revisões criminais de seus próprios julgados, ações diretas de inconstitucionalidade, homologação de concursos públicos para provimento de cargos no Judiciário e escolha de juízes para as Turmas Recursais.

O colegiado é composto por 19 desembargadores, sendo 10 vagas preenchidas pelo critério de antiguidade e nove por eleição. A classe dos eleitos possui mandato de dois anos, sendo possível recondução. Já as vagas reservadas ao critério de antiguidade são preenchidas por vacância.

INTEGRANTES DO ÓRGÃO ESPECIAL EM 2011:

Des. José Arísio Lopes da Costa (presidente)
Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido (vice-presidente)
Desa. Edite Bringel Olinda Alencar (corregedora-geral da Justiça)
Des. João Byron de Figueirêdo Frota
Des. Rômulo Moreira de Deus
Des. Ademar Mendes Bezerra
Des. Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque
Des. José Mário Dos Martins Coelho (convocado)
Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes
Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo
Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira
Des. Emanuel Leite Albuquerque
Des. Francisco Sales Neto
Des. Lincoln Tavares Dantas
Des. Francisco Suenon Bastos Mota
Des. Francisco Auricélio Pontes
Des. Ernani Barreira Porto
Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha
Desa. Maria Iracema Martins do Vale
Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva
Dr. Pedro Henrique Gênova de Castro (secretário)

COMPOSIÇÃO ATUAL DO ÓRGÃO ESPECIAL

Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira (presidente)
Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes (vice-presidente)
Des. Paulo Airton Albuquerque Filho (corregedor-geral da Justiça)
Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha
Desa. Maria Iracema Martins do Vale
Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes
Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva
Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo
Des. Emanuel Leite Albuquerque
Desa. Francisca Adelineide Viana
Des. Durval Aires Filho
Des. Francisco Darival Beserra Primo – convocado
Des. Francisco Bezerra Cavalcante- convocado
Desa. Maria Edna Martins
Desa. Tereze Neumann Duarte Chaves
Desa. Lígia Andrade de Alencar Magalhães
Des. Heráclito Vieira de Sousa Neto
Des. Francisco Carneiro Lima
Des. Francisco Mauro Ferreira Liberato
Des. Francisco Luciano Lima Rodrigues
Des. José Ricardo Vidal Patrocínio
Dr. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão (secretário)