O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (27/04), a promoção de dois juízes e a remoção de outros dois. A sessão teve à frente o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes.
Nas remoções (mudança de unidade dentro da mesma entrância), Josué de Sousa Lima Júnior, da 1ª Vara de Iguatu, passará a atuar na 1ª Vara Criminal do Crato, enquanto Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior deixará a 34ª Vara Cível de Fortaleza para ser titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital. As duas ocorreram pelo critério de merecimento, por meio de votação dos desembargadores.
Já as promoções (mudança entre unidades de entrâncias diferentes) ocorreram por merecimento, com votação, e por antiguidade. Na primeira situação, a juíza Regma Aguiar Dias Janebro passa da 2ª Vara de Pacajus para a 3ª Vara Cível de Maracanaú. No segundo caso, a magistrada Cleriane Lima Frota, auxiliar da 8ª Zona Judiciária, passará a atuar na 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza.
Entrância é o agrupamento das comarcas conforme o tamanho. No Ceará, existem três: Inicial (comarcas de pequeno porte), Intermediária (médio porte) e Final (grande porte). Essa última é formada por Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral.
O ÓRGÃO ESPECIAL
O Órgão Especial do TJCE, instalado em 20 de junho de 2011, é composto por 19 desembargadores com mandato de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Foi criado para agilizar processos judiciais e administrativos. O número menor de julgadores permite maior rapidez na leitura e análise das ações, antes de competência do Pleno (formado por 43 desembargadores). Os encontros ordinários do Órgão Especial são realizados às quintas-feiras, a partir das 13h30.