O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (22/02), a promoção de três juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade para Entrância Final. A reunião foi conduzida pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes, presidente do Judiciário cearense. Pelo critério de merecimento, o Órgão aprovou a promoção do juiz Ricardo Bruno Fontenelle, do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Itapipoca, para a titularidade da 2ª Vara Criminal de Caucaia.
David Fortuna da Mata, juiz titular da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte, foi promovido, pelo critério de antiguidade, para 4ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributaria do Fórum Clóvis Beviláqua.
Por merecimento, foi promovido o juiz Felipe Augusto Rola Pergentino Maia, titular da 1ª Vara de Morada Nova, para o 2º Juizado Auxiliar das Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária da Capital.
REMOÇÃO
Ainda na sessão, foi aprovada a remoção, por merecimento, do juiz Rômulo Veras Holanda, da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Crato, para a 2ª Vara de Cascavel.