Aprovada por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (15/03), resolução que institui o Plano Estratégico 2018-2020 da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O documento foi aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sessão conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense.
Conforme a resolução, o Plano “é uma importante ferramenta técnica destinada a proporcionar um intenso conhecimento da instituição e das influências por ela recebidas das mudanças nos aspectos políticos, jurídicos, econômicos, sociais e tecnológicos, visando mantê-la sempre em condições de prestar serviço de qualidade”. Além disso, o documento “orientará a concepção e a elaboração dos programas e projetos de ações educacionais, bem como a ações gerenciais a serem desenvolvidas durante sua vigência”.
O Plano da Escola está em consonância com o Plano Estratégico do Poder Judiciário do Ceará para os anos de 2015 a 2020; a Resolução nº 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário para o período 2015 a 2020; e a Resolução nº 8/2017 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que dispõe sobre o Plano Estratégico 2014-2020.
DIRETRIZES
O Plano Estratégico da Esmec traz a seguinte identidade organizacional:
Missão: Capacitar os integrantes do Poder Judiciário do Ceará para aprimorar a prestação jurisdicional e disseminar conhecimento;
Visão: Ser referência nacional em escola judicial, reconhecida pela excelência das suas ações educacionais;
Atributos de Valor para a Sociedade: igualdade, liberdade de expressão, pluralidade de ideias, diversidade, acessibilidade, meritocracia, transparência e inovação.
Define também os seguintes objetivos Estratégicos: ofertar capacitação com qualidade para os integrantes do Poder Judiciário; disseminar conhecimento como forma de interlocução com a sociedade; otimizar e padronizar os processos; fortalecer a governança; garantir a infraestrutura física e tecnológica da biblioteca; aprimorar a gestão de pessoas; e aprimorar a gestão orçamentária e financeira.
ELABORAÇÃO
O Plano foi elaborado sob a orientação da Secretaria de Planejamento e Gestão do TJCE (Seplag), entre outubro de 2017 e janeiro deste ano. Atuaram como facilitadores do processo pela Seplag os servidores Katia Michelle Matos de Oliveira, Camila Alencar de Freitas e Marcelo Maia Nogueira.
A confecção do Plano envolveu a Direção da Escola, além das Coordenadorias Administrativa e Pedagógica e setores como Biblioteca e Comunicação.