O juiz Yuri Cavalcante Magalhães, da 14ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, é o novo integrante do Conselho Editorial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A indicação foi aprovada durante sessão do Órgão Especial, nesta quinta-feira (15/03).
O magistrado assume no lugar do juiz Mantovanni Colares Cavalcante, que solicitou afastamento para cursar Doutorado em Direito Processual na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. O Conselho, criado por meio da Resolução nº 03/2011, é presidido pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes.
Também fazem parte do órgão os desembargadores Sérgia Maria Mendonça Miranda e Carlos Alberto Mendes Forte, além do juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues. A assessora Institucional do Tribunal de Justiça, Lúcia Carvalho Cidrão, secretaria os trabalhos.
MANDATO
O mandato dos membros do Conselho Editorial é de dois anos, sendo permitida a recondução por igual período. A criação do órgão se baseou na instituição da Editora do Tribunal de Justiça (lei nº 14.813/2011), que tem a finalidade de publicar obras de divulgação da Ciência do Direito e preservar a cultura jurídica cearense, nacional e internacional.