O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção e a remoção de nove juízes durante a sessão desta quinta-feira (1º/12), conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Quatro foram promovidos, por antiguidade e merecimento, e cinco removidos.

Na Entrância Final, a juíza Ana Célia Pinho Carneiro, titular do 1º Juizado Auxiliar da 3ª Zona Judiciária, com sede em Quixadá, foi promovida por merecimento para o 1º Juizado Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, sediada em Caucaia. Também por merecimento, o juiz Marcelo Durval Sobral Feitosa, à frente da 1ª Vara Cível de Morada Nova, obteve promoção para a Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Capital.

Por antiguidade, o juiz Roberto Nogueira Feijó, titular da 2ª Vara de Itaitinga, foi promovido para a 18ª Vara Criminal de Fortaleza. Já a juíza Cristiane Maria Castelo Branco Machado Ramos, à frente da Vara Única Criminal de Morada Nova, conseguiu promoção para o Juizado Auxiliar Privativo do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza.

REMOÇÃO

Os juízes de Entrância Final removidos são: Daniel Carvalho Carneiro, titular da 10ª Vara Cível de Fortaleza, para a 3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará, sediada na Capital; Victor Nunes Barroso, à frente da 3ª Vara do Júri de Fortaleza, para a 2ª Vara de Família da Capital; e Walton Pereira de Souza Paiva, auxiliar privativo do 5º Núcleo Regional de Custódia e Inquéritos, para o 2º Juizado Auxiliar da 3ª Zona Judiciária, sediado em Quixadá.

Também foram removidas as juízas Natália Almino Gondim, à frente do 1º Juizado Auxiliar das Varas de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Fortaleza, para o 3º Juizado Auxiliar das Varas da Fazenda Pública, dos Juizados Especiais Especiais da Fazenda Pública e das Turmas Recursais dos Juizados Especiais da Fazenda Pública; e Elizabete Silva Pinheiro, titular da Vara Única da Infância e Juventude de Caucaia, para a 7ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza; ambas da Entrância Final.

SAIBA MAIS

Após passar em concurso público, o juiz é empossado em uma comarca de Entrância Inicial (Vara Única), podendo ser promovido, por antiguidade ou merecimento, para as Entrâncias Intermediária e Final, ao longo da carreira. A remoção é a transferência de um magistrado para outra unidade de mesma Entrância.

As comarcas são classificadas, administrativamente, em Entrância Inicial, Intermediária e Final, de acordo com alguns critérios, como o número de processos, quantidade de varas e população. Clique AQUI para conferir o mapa da divisão das comarcas do Ceará por entrância.