O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (23/09), a promoção de cinco juízes, pelos critérios de merecimento e antiguidade, para atuarem em unidades judiciárias das Comarcas de Sobral, Quixadá, Quixeramobim, Uruburetama e Juizado Auxiliar da 13ª Zona Judiciária, com sede em Canindé. A sessão ocorreu por videoconferência e foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

A eleição para merecimento ocorreu por meio de votação aberta, nominal e fundamentada dos desembargadores do Tribunal, conforme orienta resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seguindo normas aprovadas pelo Judiciário estadual. Os critérios constitucionais para promoção de juízes são orientados pela Lei Orgânica da Magistratura nº 35, de 1979. Os conhecimentos jurídicos e a experiência dos magistrados indicados são os critérios exigidos.

PROMOÇÕES
PARA O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL – Promovido por merecimento o Juiz Bruno dos Anjos, Titular da 2ª Vara Cível de Tianguá

PARA A 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUIXADÁ – Promovido por antiguidade o Juiz Fábio Rodrigues Sousa, Titular do Juizado Auxiliar da 12ª Zona Judiciária

PARA A VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA – Promovida por antiguidade a Juíza Anna Carolina Freitas de Souza Feitosa, Titular da Vara Única de Umirim

PARA A 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM – Promovido por merecimento o Juiz Wesley Sodré Alves de Oliveira, Titular da Vara Única de Jaguaribe e

PARA O JUIZADO AUXILIAR DA 13ª ZONA JUDICIÁRIA – Com sede Canindé – Promovido por antiguidade o Juiz Flávio Vinícius Alves Cordeiro, Titular da Vara Única de Cariré.