O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (07/10), oito promoções (pelos critérios de antiguidade e merecimento) e remoções de juízes de comarcas do Interior do Estado. A sessão foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

A eleição para remoção e promoção por merecimento ocorreu por meio de votação aberta, nominal e fundamentada dos desembargadores do Tribunal, conforme orienta resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seguindo normas aprovadas pelo Judiciário estadual.

Os critérios constitucionais para as escolhas são orientados pela Lei Orgânica da Magistratura nº 35, de 1979. Os conhecimentos jurídicos e a experiência dos magistrados indicados são os pontos exigidos.

PROMOÇÕES

– Para a 2ª Vara da Comarca de Cascavel – Juiz Substituto Bruno Leonardo Batista de Medeiros Santos, que era titular de Itarema (antiguidade);

– Para a 1ª Vara da Comarca de Pacajus – Juíza Substituta Pâmela Resende Silva, que era titular da Vara Única de Mulungu (merecimento);

REMOÇÕES
– Para a 2ª Vara da Comarca de Redenção – Juiz Substituto Lucas D’Ávila Alves Brandão, que era titular da Vara Única de Tamboril;

– Para a Vara Única da Comarca de Paraipaba – Juiz Substituto Pedro Marcolino Costa, que era titular da Vara Única de Marco;

– Para a Vara Única da Comarca de Pentecoste – Juiz Substituto Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva, que era titular da Vara Única de Amontada;

– Para a Vara Única da Comarca de Missão Velha – Juiz Substituto Paulo Augusto Gadelha de Abrantes, que era titular da Vara Única de Jardim;

– Para a Vara Única da Comarca de Ocara – Juiz Substituto Victor de Resende Mota, que era titular da Vara Única de Alto Santo;

– Para a Vara Única da Comarca de Paracuru – Juiz Substituto Jhulian Pablo Rocha Faria, que era titular da Vara Única de Jaguaruana.