Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (06/02), a remoção de seis juízes de comarcas do Interior. A reunião foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Washington Araújo.
REMOÇÃO DOS JUÍZES
André Arruda Veras, titular da Vara Única de Farias Brito, para Vara Única da Comarca de Assaré;
Judson Pereira Spindola Júnior, da Vara Única de Milagres, para Vara Única de Caririaçu;
Diogo Altorbelli Silva de Freitas, da Vara Única de Alto Santo, para Vara Única de Tabuleiro do Norte;
Maurício Hoette, da Vara Única de Barro, para Vara Única da Comarca de Missão Velha;
Caio Lima Barroso, titular da Vara Única de Pentecoste, para Vara Única da Comarca de Caridade;
Lucas Medeiros de Lima, da Vara Única de Chorozinho, para Vara Única da Comarca de Redenção.
O QUE SIGNIFICA
Há duas formas de movimentação na carreira de juiz: promoção e remoção, conforme determina a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Remoção é a transferência do juiz para comarca na mesma entrância, enquanto a promoção é para comarca de entrância diferente.
ENTRÂNCIA
Termo utilizado para classificar as comarcas, conforme critérios de número de processos, população e importância dos municípios (se são metrópole ou do interior).