O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (10/02), a indicação da magistrada Flávia Setúbal de Sousa Duarte, da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza, para exercer o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência, que tem à frente a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Atualmente, a vaga é ocupada pela juíza Joriza Magalhães Pinheiro, que assumirá como desembargadora do Tribunal, no próximo dia 18 de fevereiro, em decorrência da aposentadoria do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes.

“Agradeço à juíza Joriza Magalhães Pinheiro e reconheço os relevantes serviços ofertados à Presidência. E apresento as boas-vindas à magistrada Flávia Setúbal, desejando-lhe votos de muito sucesso nesta missão”, disse a presidente do Tribunal.

“Esse desafio de integrar a equipe dirigida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, foi por mim recebido com muita honra. Será uma oportunidade ímpar de conhecer mais de perto a excelente Gestão do TJCE e poder colaborar com uma Administração já tão exitosa”, ressaltou a juíza Flávia Setúbal.

PERFIL
Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Flávia Setúbal tem especialização em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar, em parceria com a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn). Antes de ser juíza, foi professora da Faculdade de Direito da UERN.

Ingressou na magistratura cearense em 2007, na Comarca de Cariús. Também passou pelas Comarcas de Quixeré, Aracati e Limoeiro do Norte. Em julho de 2019, foi promovida, por merecimento, para a Vara Privativa em Audiências de Custódia de Fortaleza. Na atual Gestão, a magistrada integrou o Comitê Gestor de Bens Apreendidos em Procedimentos Criminais, coordenado pelo desembargador Antônio Pádua Silva.

PREENCHIMENTO DE VAGAS NO INTERIOR

Ainda durante a sessão do Órgão Especial, foi realizado sorteio para classificação dos critérios de preenchimento de duas unidades judiciárias do Interior que estão vagas em razão da promoção dos juízes titulares. Ficou definido que a 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati será preenchida por merecimento e a 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca por antiguidade.