A Política de Gestão da Memória no âmbito do Poder Judiciário cearense foi aprovada nesta quinta-feira (11/08). O objetivo é estabelecer diretrizes que assegurem a preservação, a divulgação e o acesso à memória institucional por meio de ações de planejamento, de acompanhamento e de execução referente ao patrimônio cultural institucional. A medida foi aprovada durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

A Política prevê o asseguramento da autenticidade, integridade, segurança, preservação do acervo histórico, bem como a necessidade de se fomentar as atividades de preservação, pesquisa e divulgação da história do Poder Judiciário e das informações de caráter histórico contidas nos acervos judiciais, especialmente no que diz respeito ao Poder Judiciário cearense.

O acervo será composto por móveis, documentos ou processos judiciais que guardem informações sobre aspectos econômicos, probatórios, administrativos, políticos, culturais, geográficos, sociais, estatísticos e fáticos relevantes para a história do Poder Judiciário e da sociedade cearenses, além de peças, bustos, estatuetas, utensílios, quadros, medalhas, insígnias, fotografias, áudios e vídeos, notícias e quaisquer outros materiais que ostentem valor histórico e cultural representativo da história da Justiça do Ceará.

Poderão indicar materiais para compor o acervo histórico a Presidência do TJCE; os magistrados integrantes do Poder Judiciário cearense; superintendentes e secretários; os supervisores de unidades judiciárias; e entidade devidamente constituída, há pelo menos um ano, de caráter histórico e/ou cultural e universidades.

Mais informações constam na Resolução nº 22/2022, publicada no Diário da Justiça.

JUÍZES
Ainda durante a sessão, foram aprovados os nomes dos juízes Cleide Alves Aguiar (1ª Vara de Sucessões de Fortaleza) e Epitácio Quezado Cruz Júnior (31ª Vara Cível) para substituir os desembargadores Emanuel Leite Albuquerque e Francisco Gladyson Pontes, respectivamente, no período de 15 de agosto a 17 de setembro. A substituição ocorre em razão de afastamento dos desembargadores para dedicação exclusiva junto à Justiça Eleitoral.