Magistrados e servidores que tiverem interesse em se qualificar na área jurídica, a Universidade de Fortaleza (Unifor) está com inscrições abertas até o dia 9 de novembro de 2020 para os cursos de mestrado e doutorado em Direito Constitucional. O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da instituição tem conceito seis na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), sendo classificada como uma das melhores do país.

O Edital do processo seletivo pode ser conferido por meio do link. As inscrições serão online e o terão o valor de R$ 132,00, a ser pago na tesouraria da Unifor.

Serão ofertadas 40 vagas para o curso de mestrado, sendo 20 destinadas para a Área de Concentração em Direito Constitucional Público e Teoria Política e 20 para a Área de Concentração em Direito Constitucional nas Relações Privadas. Já para o Para o Curso de Doutorado são 20 vagas, das quais 10 serão destinadas para a Área de Concentração em Direito Constitucional Público e Teoria Política e 10 para a Área de Concentração em Direito Constitucional nas Relações Privadas.

O processo de seleção constará de duas etapas, sendo a primeira a análise do currículo, que será classificatória. Os candidatos aprovados na primeira etapa serão entrevistados e arguidos a respeito das obras constantes no Edital, de acordo com a área de concentração indicada no ato da inscrição. Na ocasião, a banca também fará a arguição do candidato a respeito do respectivo projeto.

O resultado final dos aprovados acontecerá no dia 8 de dezembro. Já as aulas estão previstas para início em fevereiro de 2021.

BOLSA
Os magistrados podem pleitear bolsa para custear o curso, de acordo com a Resolução nº 17/2020. A medida incentiva o aperfeiçoamento dos juízes cearenses. A determinação possibilita a utilização dos recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (FERMOJU) para arcar com o pagamento da matrícula e mensalidades de cursos de mestrado ou doutorado ofertados por instituições conveniadas.