14.04.11
Negócios
Brasília Planos de saúde estão proibidos de oferecer prêmios para médicos que respeitarem uma cota mínima para solicitação de exames ou outros procedimentos complementares. A prática, que, segundo profissionais, é adotada por boa parte das operadoras para reduzir os custos, agora é considerada uma infração, de acordo com instrução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada ontem no Diário Oficial.
“É um avanço inegável. O que o País precisa agora é que a medida seja colocada em prática e, principalmente, que seja fiscalizada”, afirmou o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Aluísio Tibiriçá. A instrução – publicada dias após a mobilização de médicos por melhores condições de trabalho e de remuneração – estabelece às operadoras que descumprirem a norma pena que varia de sanção a multa de até R$ 35 mil.
Por meio da assessoria de imprensa, a ANS informou que todas as recomendações de operadoras que interferem na liberdade do médico já são consideradas infrações, mas, que as empresas se valiam da ideia de que “gratificação” não poderia ser considerada como interferência. Para o presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, embora importante, a medida da ANS chegou com atraso considerável.
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