Os réus Ivando da Silva e Rachidy Sarquis Jereissati foram condenados a nove anos e nove meses de reclusão cada (em regime fechado, sem direito a apelar em liberdade) por tráfico drogas e associação para o tráfico. Eles lideravam um grupo que, atuando no litoral cearense, virou alvo da investigação policial chamada “Operação Sunset”. A decisão, do juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (27/03).
“A versão trazida pelos acusados em juízo, na qual buscam se eximir da responsabilidade penal pela prática do delito de tráfico de entorpecentes, encontra-se em plena divergência com todas as demais provas coletadas no curso do procedimento, o que torna suas alegações desprovidas de elementos que a consubstanciem, não podendo, desta forma, tê-la como verdade absoluta, por não encontrar qualquer respaldo probatório”, afirmou o magistrado.
No que diz respeito à associação para o tráfico, o juiz ressaltou que “exsurge dos autos que havia mais do que o simples concurso de agentes entre os acusados, restando demonstrada a existência de dolo de se associar com permanência e estabilidade para a prática do narcotráfico, e não uma mera reunião ocasional”.
O CASO
Consta nos autos (nº 0044178-33.2016.8.06.0001) que a Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas da Polícia Civil do Ceará, a partir de junho de 2015, iniciou a investigação batizada de “Operação Sunset”. O alvo era uma associação criminosa de traficantes que comercializavam, principalmente maconha, em regiões turísticas do Estado, tais como Praia do Futuro e avenida Beira-Mar, em Fortaleza, e a praia de Jericoacoara, em Jijoca de Jericoacoara. Por meio de interceptações telefônicas, os policiais acompanharam e identificaram toda a organização criminosa.
De acordo com o Ministério Público do Ceará (MPCE), as investigações concluíram que o principal membro da organização era Ivando, que fornecia droga a Rachidy semanalmente. Este, por sua vez, a encaminhava para Jericoacoara, local onde era novamente distribuída para outros fornecedores. Algumas vezes, o próprio Ivando levava diretamente os entorpecentes. Assim Ivando e Rachidy apresentavam, nitidamente, funções de chefia e gerência dentro do esquema de distribuição.
Os réus foram presos em 2 de dezembro de 2015, nas suas residências, localizadas na Praia de Iracema (Rachidy) e Messejana (Ivando). Com Ivando, os policiais encontraram 2.500g de maconha, 6g de cocaína, rolo de insulfilme e balança de precisão. Sob a responsabilidade de Rachidy apreenderam 480g de maconha (skunk), 100g de haxixe, 8g de vegetal seco e 37g de maconha. Em interrogatórios judiciais, ambos negaram o tráfico. As prisões em flagrante foram convertidas em preventivas, após realização de audiência de custódia, para garantia da ordem pública, tendo eles permanecido presos durante todo o processo.