26.05.2009 Geral Pág.: 12
?A adoção não é a última maneira de se ter um filho, mas sim, outra forma de ser pai, de ser mãe?, autor desconhecido. Transcorreu ontem, o Dia Nacional da Adoção. Nenhuma programação especial foi instigada na cidade, porém, o juiz do 2º Juizado da Infância e da Juventude, Francisco Suenon Bastos Mota, anuncia para breve uma nova campanha. Enquanto no ano passado foram efetivadas 48 adoções no Ceará, até abril só duas ocorreram, porém este mês, oito foram concedidas, outras duas estão em fase de visitas e mais duas deram entrada.
Existem 60 crianças e adolescentes que estão aptas para a adoção. ?Deste grupo que pode ser adotado cerca de 60% é adolescente, fato que dificulta a adoção, uma vez que as pessoas buscam outro perfil para seus filhos?, disse o Juiz. Os pais geralmente pedem crianças do sexo feminino, recém-nascido, de pele clara, algumas vezes exigem que a cor dos olhos seja azul ou verde. ?Incentivamos as famílias a adotarem as crianças morenas e de mais idade?, contou. Para se adotar uma criança o tempo máximo esperado pela família é de 70 dias.
No Ceará, a Corregedoria Geral de Justiça fortalece as determinações do Conselho Nacional de Justiça – CNJ com a publicação do Provimento nº 01/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastramento e permanente atualização dos dados relativos ao Cadastro Nacional de Adoção- CNA, nas comarcas e varas com jurisdição sobre matéria de Infância e Juventude. ?A medida vai dar um caráter de maior transparência e agilidade ao processo de adoção. Havendo celeridade, as crianças e adolescentes terão maior oportunidade para o retorno à convivência familiar, mesmo que seja uma família substituta?, observou o magistrado.
De acordo com a 2º vara da Infância e da Juventude a população pode adotar crianças de outros estados, mas tem que respeitar a série de critérios que ordenam a fila. Quem adota primeiro é se for da mesma cidade, depois vem a ordem cronológica, que é determinado pelo tempo que a pessoa fica na fila. Os casados também têm a preferência com relação às pessoas solteiras.
O dia dedicado nacionalmente à adoção foi instituído desde 2002, através da Lei N° 10.447-09/05/2002, assinada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso. O juiz Suenon Mota, declarou que este dia é importantíssimo para a conscientização das pessoas, ?pois eu entendo que quando uma criança é levada para um abrigo está sendo violado o direto de ela ter uma família?, comentou. Suenon explicou que as crianças ficam aptas para adoção depois que é feito um estudo social para que a promotoria mova uma ação de destituição. ?Essa ação anula qualquer direito que os pais biológicos queiram exercer sobre a criança, para que as famílias adotivas não tenham problemas posteriormente?, ressaltou.
Adoção internacional.
O Tribunal de Justiça do Estado informou que no mês de abril, três casais foram habilitados para adoções. A diferença que essas famílias são da França, Alemanha e Itália. Esse é o primeiro passo para estrangeiros que queiram adotar crianças e adolescentes de cinco a 18 anos. Para isso, é realizado uma análise com base no relatório biopsicossocial, que contém todos os documentos para adoção que foram emitidos no país do candidato.
Os relatórios são emitidos pela Polícia Federal e Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Mas, é a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) que analisa a capacidade e realiza a preparação para a adoção. No ano passado a Cejai aprovou um total de oito procedimentos para adoção de crianças por famílias estrangeiras.