O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue promovendo ações para facilitar o acesso da população ao Judiciário estadual. Nesta sexta-feira (14/06), o ônibus do “Justiça Itinerante”, realizado pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec), esteve no bairro Bom Jardim, em Fortaleza. Entre os serviços disponibilizados estavam conciliações pré-processuais de família (casos de divórcio, guarda, pedido inicial de alimentos e reconhecimento voluntário de paternidade biológica) e empresariais, além de conflitos de vizinhança.

Aurilene Souza Mesquita está entre as pessoas que buscaram o Judiciário para garantir seus direitos de forma facilitada. Separada há mais de 20 anos, a dona de casa nunca havia oficializado o divórcio e, por esse motivo, não conseguia atualizar sua carteira de identidade. “Eu preciso resolver essa questão e, com essa ação acontecendo perto de casa, não preciso me locomover até o fórum”, afirmou.

De acordo com a juíza Ana Paula Feitosa, coordenadora do Nupemec, ações itinerantes, que aproximam o Judiciário da cidadã e do cidadão, sempre irão beneficiar a população. “Essa ação tem por intuito chegar mais perto das pessoas que têm dificuldade no acesso à Justiça”, ressaltou a magistrada, destacando a importância de atividades presenciais, que facilitam o diálogo com a sociedade.

O veículo onde ocorreram os atendimentos foi devidamente equipado e preparado para a programação da II Semana Estadual de Conciliação e Mediação, que começou na última segunda (17) e terminou nesta sexta-feira. A iniciativa é fruto de parceria entre o Judiciário, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus) e a Secretaria de Proteção Social do Estado (SPS). Toda a identidade visual do ônibus foi elaborada pela Assessoria de Comunicação do TJCE, de modo a chamar a atenção das comunidades atendidas, com base nos serviços ofertados e no público-alvo.

VAPT VUPT
Ainda durante a II Semana Estadual de Conciliação e Mediação, o TJCE levou os serviços do projeto Justiça Itinerante ao Vapt Vupt da Messejana nessa quarta (12) e quinta-feira (13). Uma equipe do Nupemec reforçou as ações do Poder Judiciário com atendimentos realizados conforme a demanda do público, sem a necessidade de agendamento.

A diarista Maria Lenilce da Silva Reis, que buscava questionar e negociar débitos com a distribuidora de energia elétrica, ficou satisfeita com o atendimento. “Achei ótimo. Vim para resolver um problema com a Enel, sem saber se ia conseguir, mas Deus me deu uma luz e o pessoal do Procon me avisou sobre esse serviço”.

A servidora do Nupemec Andreia Oliveira explicou que, nesse caso, a demanda apresentada é registrada, a empresa é devidamente acionada para elaborar uma proposta, que será apresentada em audiência agendada pelo serviço de mediação. O objetivo é agilizar a negociação com empresas como a Enel, que firmou convênio com o TJCE para esse fim, e a Cagece, buscando o entendimento consensual entre as partes, evitando um novo processo na Justiça.

Além dos serviços de conciliação envolvendo empresas, foram disponibilizadas mediações para casos de família (divórcio, guarda, pedido inicial de alimentos e reconhecimento voluntário de paternidade biológica) e conflitos de vizinhança.