A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, relotou os oficiais de justiça e analistas judiciários em execução de mandados, do 2º Grau de Jurisdição, na Coordenadoria de Cumprimento de Mandados do Fórum Clóvis Beviláqua a partir desta sexta-feira (19/08).
Ficam excepcionados da regra aqueles que estejam no efetivo exercício de cargo de provimento em comissão junto ao TJCE, enquanto persistir essa condição.
O auxílio às atividades nas sessões de julgamento passará a ser realizado pelos servidores das Secretarias dos órgãos julgadores.
A medida leva em consideração o resultado de estudo realizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas do TJCE, que teve o objetivo de readequar a força de trabalho relativa aos oficiais de justiça e aos analistas judiciários em execução de mandados. Também considerou a necessidade da administração pública pautar-se pelos princípios constitucionais da eficiência, moralidade e impessoalidade.
A iniciativa consta na Portaria nº 1.464/2016, publicada no Diário da Justiça nesta quinta-feira (18/08).