22.05.2009 Cidade Pág.: 09
Categoria relata casos já registrados de cárcere privado, agressões e, inclusive, ameaças com revólveres na cabeça
Os oficiais de Justiça do Estado do Ceará estão fazendo uma campanha de valorização da profissão, que sofre nos últimos anos com os desgastes causados pelos riscos a que estão submetidos os profissionais. A iniciativa do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará (Sincojust) busca melhorias nas condições de trabalho da categoria.
?Já tivemos casos de cárcere privado, agressões, ameaças com revólveres na cabeça. É uma situação muito complicada que não acontece só no Ceará, mas em todo o País?, explica o presidente do Sincojust, João Batista Fernandes.
Ele explica que, mensalmente, são cumpridos em média cerca de 300 mil mandados no Estado. ?Nos últimos 45 dias, em Fortaleza, foram mais de 4,5 mil mandados?, acrescenta. Conforme ele, é inviável contar com reforço policial para acompanhar as intimações. ?Teria que ter uma pelotão policial só para isso?, disse.
Outro problema, conforme descreve João Batista, trata-se da falta de veículos para fazer o serviço. Grande parte dos oficiais de Justiça utiliza o próprio carro como meio de transporte para circular em todas as áreas da cidades, inclusive as mais longínquas e perigosas.
?Com uma média de 100 quilômetros rodados, temos um gasto mensal com transporte que vai de R$ 1.800,00 a R$ 2 mil. Nosso salário bruto é de R$ 2.900,00. Então, não temos condições de arcar com todo o custo e a sociedade precisa conhecer as condições de trabalhos dos oficiais de Justiça?.
Na Capital cearense, conforme o Sincojust, existem 450 oficiais de Justiça, dos quais 50% trabalham somente no Fórum Clóvis Bevilácqua.
Para ele, as demandas de trabalho estão crescendo muito nos últimos anos graças à concentração da sociedade na luta pelos seus direitos. Entretanto, considera que o Estado deve melhorar as condições de trabalho dos profissionais, a exemplo do que vem acontecendo na Justiça Estadual.
?Precisaríamos de mais 108 oficiais para cobrir toda a cidade. Muitas vezes os mandados demoram a chegar em função da logística que não existe?, considera João Batista.
O presidente do Sincojust adianta que, no próximo dia 19 de junho, a categoria vai se reunir em assembléia geral para discutir a possibilidade de paralisação das atividades.
Os oficiais de Justiça são responsáveis pela entrega de mandados, citações e intimações às partes envolvidas em um processo. Para fazer isso, nem sempre cumprem um horário fixo de trabalho. Já que os mandados podem ser cumpridos entre as 6 e 20h ou, ainda, dependendo da demanda, tarde da noite ou em feriados e fins de semana.