13.08.2009 Fortaleza Pág.: 03
Bruno Balacó da Redação – brunoanderson@opovo.com.br
Após 43 dias de paralisação, as obras do Metrofor serão, enfim, retomadas hoje. A iniciativa partiu das empresas responsáveis pela execução da obra que, ontem pela manhã, comunicaram a decisão ao Governo do Estado. Horas depois, uma reunião na Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) acertou o reinício das atividades.
Sem dar detalhes, o consórcio manifestou-se apenas por meio de sua assessoria de imprensa, informando que tomou a decisão de voltar aos trabalhos de forma a atender o apelo do Governo do Estado, que tem a seu favor uma liminar na Justiça Estadual pedindo a retomada das obras, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100 mil. ?Nesta quinta-feira, os trabalhadores que estavam em férias coletivas voltam às atividades?, destacou a assessoria.
No encontro de ontem, ficou certo também, segundo o titular da Seinfra, Adail Fontenele, que o consórcio ampliará o número de trabalhadores para tentar recuperar os prejuízos causados pela paralisação. ?Hoje, trabalham nas obras do metrô pouco mais de 800 trabalhadores, mas esse número vai ser ampliado para cerca de 2 mil até o fim do ano, conforme prometeu o consórcio. Dessa forma, acreditamos que o metrô poderá estar operando em 2010?, afirmou.
O presidente da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), Rômulo Fortes, disse que ainda é cedo para afirmar o impacto do prejuízo, mas garantiu que discutirá o assunto com as construtoras nos próximos dias.
As obras do metrô estão paradas desde o último dia 1º de julho, quando o consórcio decidiu suspender as atividades, alegando prejuízo de R$ 20 milhões, causado por um corte de 71,23% dos recursos destinados às construtoras, que atendeu a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Em auditoria realizada em 2006, o TCU encontrou indícios de irregularidade. A retenção vem sendo feita desde dezembro do ano passado.
De lá para cá, o consórcio tem tentado de diversas formas recuperar esse valor, por meio de ações na Justiça, sem êxito. ?Como as construtoras não tinham mais alternativas jurídicas, elas decidiram aguardar a decisão do TCU, que até a primeira quinzena de setembro julgará se houve ou não irregularidades nas obras? garante Fontenele.
E-MAIS
> O que vai acontecer com a liminar que pede a retomada imediata da obra, sob pena de multa de R$ 100 mil?
Segundo o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, com a decisão do consórcio de retomar as obras, a liminar está temporariamente suspensa e o consórcio, por enquanto, não pagará nada pelos dias de descumprimento da ordem judicial.
> Que indícios são esses que o TCU encontrou de irregular nas obras do metrô?
De acordo com o relatório da auditoria do TCU, foram encontrados vários itens com valores bem acima do mercado, constituindo sobrepreço. O órgão também achou excessivo as quantias apresentadas para a manutenção do canteiro.
> Por que o TCU ainda não julgou as supostas irregularidades?
Por que só há três semanas recebeu do consórcio e da Metrofor as justificativas. Até o final de agosto essas documentações serão analisadas e em setembro serão julgadas.
> Onde estão os recursos que foram retidos pelo TCU?
Estão guardados em uma conta criada pela Metrofor. Caso seja constatado que não houve irregularidade, os recursos serão repassados.
> Qual o estágio atual das obras do metrô?
O presidente da Metrofor, Rômulo Fortes, garante que 54% das obras estão prontas.
HISTÓRICO DA PARALISAÇÃO DO METROFOR
> 1/7 Obras do Metrofor param e 426 operários são dispensados. O consórcio alega não ter condições de prosseguir com a construção por receber apenas 28,77% do valor contratado.
> 2/7 O ministro das Cidades, Márcio Fortes, vem a Fortaleza cobrar agilidade do TCU no andamento das investigações. Após reunir-se com o ministro, o governador Cid Gomes anuncia que o Governo entrará na Justiça, pedindo que o consórcio retome as obras imediatamente. No mesmo dia, encontro mediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) propõe acordo para evitar a demissão dos operários dispensados.
> 8/7 A Justiça Estadual concede liminar que determina a retomada imediata das obras do Metrofor.
> 10/7 O consórcio recebe a notificação, mas decide não retomar as obras. Dias depois, o consórcio recorre e a liminar é suspensa.
> 30/7 O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, decide restaurar os efeitos da liminar.
> 4/8 O consórcio recebe a notificação da Justiça, mas opta por não retomar as obras mais uma vez.
> 5/8 Em audiência pública realizada em Brasília, parlamentares da bancada federal e o governador Cid Gomes cobram agilidade no julgamento do das contas do Metrofor no TCU. O Tribunal, por sua vez, garante que priorizará o assunto e acalma os ânimos dos envolvidos.
> 12/8 Consórcio anuncia que ao Governo que retomará obras.