31/7/2010
Cidade
Os 12 candidatos escolhidos passarão por seleção do Conselho Estadual da Ordem, na próxima semana
Com o total de 2.742 votantes dos oito mil que estavam aptos, foram escolhidos, ontem, na Faculdade 7 de Setembro, os 12 candidatos à vaga de desembargador no Quinto Constitucional – instrumento que assegura um quinto dos assentos nos tribunais para advogados e membros do Ministério Público – do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE).
Dos 17 candidatos, o mais votado foi Fernando Oliveira, com 913 votos. Seguido de Darlene Braga, com 847; Josué Lima, com 791; Professor Nogueira, com 712; Ernando Uchôa, com 592; Flávio Jacinto, com 581; Marcus de Paula, com 432; Glaydson Pontes, com 353; Francisco Zacarias, com 340; Mario Albuquerque, com 339; Paulo Santos, com 163; e Xavier Torres, com 142.
Adimplentes
Advogados e advogadas adimplentes com a OAB-CE até o dia 15 de julho de 2010 puderam votar, de maneira espontânea, em três candidatos. Foram 1.126 brancos e 480 nulos. Na próxima semana, os 12 advogados mais votados passarão por uma seleção do Conselho Estadual da OAB-CE, que escolherá seis. Os advogados serão sabatinados sobre a atividades jurídicas. A lista sêxtupla será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Ceará, que, por sua vez, fará uma lista tríplice de qual sairá o desembargador eleito pelo governador do Estado do Ceará, Cid Gomes. A expectativa é de que o novo desembargador seja escolhido ainda em agosto.
Na Capital cearense, foram 11 seções. Já no Interior do Estado, foram disponibilizadas, para o eleitores, nove subseções de votação, distribuídas entre os municípios de Aracati, Crateús, Crato, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Quixadá e Sobral.
A eleição, que teve início às 8 horas, foi encerrada pontualmente às 17 horas. Conforme o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, o processo foi tranquilo e célere por ter sido realizado por meio de urnas eletrônicas. “Foi espetacular”.
Valdetário Monteiro destaca que a OAB inovou nesta eleição do Quinto Constitucional por ter sido o primeiro pleito da história no qual os advogados não puderam votar estando inadimplentes após o dia 15 de julho. Mesmo assim, o presidente considerou a votação expressiva. “A OAB ficou satisfeita. A classe entendeu a importância de uma escolha como esta. O número de presenças foi superior à eleição anterior. Isso mostra a relevância de não se ter a mercantilização do voto”, diz.
Para ele, o principal ponto de destaque no Quinto Constitucional é levar uma visão diferenciada, do advogado militante, para o Tribunal de Justiça, que tem tradição de ser composto apenas por juízes de carreira.
Democratização
Para o advogado David Sombra Peixoto, a votação é a real democratização do Judiciário. “Possibilita-nos a escolha de um advogado para nos representar no Tribunal, julgando processos”. Já para Karine Justa, um advogado no TJCE é interessante porque ele conhece as dificuldades da classe.
A última eleição dessa natureza ocorreu em 2007, quando foi escolhido o desembargador Raul Araújo Filho. Esse tipo de pleito ocorre sempre que surgem novas vagas para o cargo de desembargador no Quinto Constitucional. Nesse caso, o processo de escolha aconteceu por conta da ampliação do número de desembargadores no TJCE, passando de 35 para 43.
A propaganda dos candidatos foi proibida pela Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional. No entanto, dois debates foram realizados para que eles se apresentassem e respondessem a perguntas.
Mais votados
1º lugar: Fernando Oliveira
2º lugar: Darlene Braga
3º lugar: Josué Lima
4º lugar: Professor Nogueira
5º lugar: Ernando Uchoa
6º lugar: Flávio Jacinto
7º lugar: Marcus de Paula
8º lugar: Gladson Pontes
9º lugar: Francisco Zacarias
10º lugar: Mário Albuquerque
11º lugar: Paulo Santos
12º lugar: Xavier Torres
LINA MOSCOSO
Repórter