Opinião /Artigo Pág.: 06 30.04.2009
Plínio Bortolotti
Tirante o disparo, que pareceu excessivo, afirmando que Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), tem ?capangas? no Mato Grosso (ainda que o MST concorde), o ministro Joaquim Barbosa está certo em se insurgir contra uma repreensão pública que lhe quis impor o colega de tribunal.
Relembremos: Mendes criticou Barbosa, alegando que este julgava de acordo com a ?classe? dos envolvidos no processo. O mandato de presidente do Supremo não dá ? nem poderia dar ? ao seu ocupante posição de superioridade hierárquica sobre os demais ministros. O modo como um juiz avalia cada caso depende de sua convicção pessoal, respeitados os termos da Constituição e das leis.
Quanto à crítica que Mendes está ?na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro?, é preciso concordar, pelo menos em certa medida, com Barbosa. Gilmar Mendes, com muita freqüência, distribui ?julgamentos? pelos meios de comunicação, dando abertamente opinião sobre casos que terá de julgar, o que faz mal ao Judiciário e à democracia. Recentemente, ele quase causou uma crise institucional ao denunciar suposto ?grampo? que teria sofrido, mas cuja gravação nunca apareceu. Um pouco de discrição fariam bem ao presidente da instituição e à própria.
Quanto ao fato de Barbosa dizer que convive com as ?ruas?, obviamente, ele não quis dizer que isso equivale a se render ao ?clamor? delas emanado, o que também poderia significar o sacrifício da independência do juiz e um golpe na democracia. Um plebiscito hoje, por exemplo, poderia pôr em risco a existência do Congresso, o que mostra que, nem sempre, a maioria tem razão.
Barbosa expressou, ao falar das ruas, que o julgador tem de entender o contexto em que os fatos acontecem e de avaliar as conseqüências de sua decisão ? e isso é mais do que razoável: deveria ser obrigatório.
PS.No blog
http://plinioce.blogspot.com reproduzi artigo (de 2002) do jurista Dalmo Dallari, em que ele faz críticas a Mendes parecidas com as que ele recebeu de Joaquim Barbosa.
Plínio Bortolotti – Diretor Institucional do O POVO
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