Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia uma série de reportagens para valorizar e reconhecer a importância e o papel desempenhado pela mulher no Judiciário cearense.

A desembargadora Águeda Passos Rodrigues Martins inaugurou um novo momento de modernização e inclusão no Judiciário estadual ao ser a primeira mulher a assumir o mais alto posto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em 1999. A boa nova abriu uma era de protagonismo feminino, ratificado, 22 anos após esse marco, pela posse da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que ocorre com uma premissa em seu mandato que se inicia: humanização com foco na produtividade. Um trabalho que se propõe a complementar os esforços de outra marcante liderança, a da desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, que de 2015 a 2017 reforçou o empoderamento das mulheres como caminho para a prevenção de injustiças e de evolução social. Três mulheres que, cada uma a sua maneira, ofereceram uma necessária e revigorada visão de futuro à Justiça cearense.

OLHAR HUMANO
Empatia, acolhimento e humanização no atendimento são palavras que servem de norte à Administração da terceira mulher a presidir o TJCE, desde a instalação da Corte, a 3 de fevereiro de 1874. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira assumiu a chefia do Judiciário cearense no último dia 29 de janeiro de 2021, para cumprir um mandato de dois anos. Período este, que, como determina a nova mandatária, deverá ser marcado pela busca incansável por uma melhoria dos procedimentos e uma melhor produtividade, além de investimentos em tecnologia e infraestrutura, sem deixar de se preocupar com a parte mais elementar: as pessoas que trabalham no Tribunal e, claro, seus usuários.

“A automação e a gestão aprimorada de processos de trabalho se tornam absolutamente imprescindíveis. Em tempos tão difíceis, porém, não podemos dispensar a necessidade de humanização do atendimento, visando ao acolhimento daqueles que mais necessitam de auxílio e apoio, com o objetivo de propiciar um Poder Judiciário efetivamente aberto e inclusivo para todos”, comentou a magistrada, durante a solenidade na qual foi empossada como presidente do TJCE.

A desembargadora reconhece a importância de ser uma mulher a ocupar o cargo mais alto da Justiça estadual. Em sintonia com essa demanda, demonstrou sensibilidade e inquietação com o problema da violência doméstica e prometeu atuação firme na aplicação da Lei Maria da Penha, acrescida de um olhar especial para a prevenção do problema por intermédio de ações de conscientização.

Outro diferencial será o programa de desenvolvimento de lideranças femininas. A finalidade é incentivar a maior participação da mulher na administração do Judiciário cearense, no sentido de começar a propiciar uma igualdade de gênero dentro da instituição.

‘BASTA’ À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Poucos anos antes de empossar a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, o TJCE esteve sob o comando da desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, de 2015 a 2017. Naquela Gestão, o Ceará foi palco do lançamento da “Semana Nacional da Justiça pela Paz Casa”, campanha que teve início com a presença da então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

A ação persiste desde então, ao longo de todos os anos, com medidas para dar celeridade aos processos amparados pela Lei Maria da Penha e em casos de feminicídio (quando a vítima é morta apenas pela condição de ser mulher). O projeto é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e TJs de todo o Brasil.

Além disso, a desembargadora Iracema Vale iniciou as negociações para a instalação da Casa da Mulher Brasileira em Fortaleza e implantou o projeto “Um Novo Caminhar”, que oferece oportunidades de emprego a mulheres que sofrem violência doméstica, entre outras realizações. Atualmente, a magistrada faz parte da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal, da qual é presidente.

TRIBUNAL DO POVO
O pioneirismo de uma primeira mulher a presidir o TJCE coube à desembargadora Águeda Passos Rodrigues Martins (1999/2000). No legado deixado pela magistrada estão o programa de informatização do Judiciário, que conectou as comarcas cearenses por meio de fibra ótica, e a instalação do Tribunal do Povo, hoje rebatizado como Fórum das Turmas Recursais.

Seguindo orientação da desembargadora, a arquitetura do prédio foi pensada justamente para oferecer um acolhimento diferenciado aos cidadãos, tornando um pouco menos árdua a jornada do usuário com causas a resolver na Justiça.

Segunda mulher a integrar o TJCE (a pioneira havia sido a desembargadora Auri Moura Costa), Águeda Passos se aposentou em 26 de março de 2004 e veio a falecer no dia 10 de maio de 2017, em Fortaleza, com velório realizado na sede do Tribunal.

MARÇO: MÊS DA MULHER
Além da série de reportagens especiais que será publicada no site e no programa de TV Judiciário em Evidência, a Assessoria de Comunicação do TJCE planejou campanha com programação que será realizada ao longo de todo este mês, com peças alusivas à data nas redes sociais da instituição, entre outras ações.