O Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, por meio de videoconferências, a primeira pauta concentrada de audiências de conciliação após a implantação do TeleTrabalho. Foram realizadas seis sessões, que envolviam processos relacionados a uma instituição financeira, e quatro terminaram em acordo entre as partes.

“Apesar de ter sido um piloto, foi bastante positivo. A partir dessa experiência já estamos com mais dois eventos agendados: um ainda para maio e outro para o início de junho”, destacou a diretora do Nupemec, Mariana Mont’alverne.

O servidor público municipal André Menezes de Carvalho Lima esteve entre os participantes e elogiou a videoconferência. “Excelente! A equipe foi muito competente e a conciliadora se destacou pela iniciativa e solução dos problemas técnicos que apareceram. Foi fundamental”.

O defensor público Carlos Augusto Medeiros de Andrade atuou na defesa de André Lima e também gostou da experiência de solucionar um conflito por meio virtual. “Foi muito bom principalmente porque o Banco do Brasil estava disposto a fazer acordo, como de fato ocorreu, diminuindo um pouco a dor de nosso assistido, que vinha lutando há um tempo. Já tinha vivenciado a videoconferência na 4ª Câmara de Direito Privado do TJCE é importante ressaltar que, mesmo com essa situação que estamos passando, o Sistema de Justiça está procurando meios de atender às demandas da população”.

As audiências ocorreram entre os dias 28 e 30 de abril. Os participantes utilizaram a plataforma Webex-Cisco, sistema homologado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotado como padrão para a realização de videoconferências no Poder Judiciário cearense.

O QUE FAZER PARA PARTICIPAR?
Quem tem processo tramitando na 1ª ou 2ª Instância pode solicitar o agendamento de sessão de videoconferência para tentar solucionar o conflito. Conforme a Portaria 01/2020, do Nupemec, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Capital e do Interior estão autorizados a realizar audiência de conciliação ou mediação por meio virtual nas demandas processuais e pré-processuais de natureza cível e família mediante provocação de uma das partes.

Para solicitar o agendamento da sessão em processos localizados nas Varas, a parte interessada, por meio de seu advogado, deverá requerer a designação do ato por meio de petição nos autos, com a indicação de e-mail ou WhatsApp de todas as partes e advogados, para análise do juiz titular da unidade. Caso o processo já esteja no Cejusc, com ou sem audiência designada, a parte, por meio de seu advogado, poderá solicitar a realização de sessão eletrônica por meio de petição protocolada nos autos ou mediante o encaminhamento de e-mail para o endereço eletrônico do respectivo Cejusc, disponibilizado na página do TJCE, com as mesmas informações.

Já com relação às demandas pré-processuais, as partes poderão, em caráter excepcional durante o Plantão Extraordinário, encaminhar as reclamações por e-mail, com a cópia dos documentos essenciais e a indicação dos contatos de todas as partes, manifestando o interesse na realização de sessão de conciliação ou mediação por meio eletrônico.