O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe inscrições, a partir desta segunda-feira (06/06), para quatro novos cursos de conciliação e mediação, totalizando, somente neste ano, 12 capacitações sobre o assunto.
Os interessados poderão se inscrever até o próximo dia 12 de junho, acessando a página do Núcleo disponível no portal do Tribunal ou clicando aqui. Ao todo, estão sendo ofertadas 200 vagas. A relação dos aprovados será divulgada no dia 29 de junho.
O objetivo é formar conciliadores e mediadores para atuar nos centros judiciários das instituições de ensino (Faculdade Professor Luciano Feijão e do Instituto Superior de Teologia Aplicada – INTA) do Município de Sobral, além da Defensoria Pública local.
Também estão sendo disponibilizadas vagas para servidores, terceirizados, conveniados e voluntários que estão lotados em algumas comarcas do Interior e nas Varas de Família de Fortaleza.
O treinamento ocorrerá em duas etapas: teoria e prática. A primeira será dividida em duas fases: modalidade de educação a distância e a modalidade de educação presencial. A etapa prática será formada por estágio supervisionado. O curso tem carga horária de 120 h/a, sendo 60 h/a teóricas, dividido em 35 h/a a distância, 20 h/a presencial, 5 h/a de atividades complementares, além de 60 h/a práticas.
A iniciativa é do Nupemec, que tem como supervisor o desembargador Francisco Glaydson Pontes. A unidade tem como coordenador o juiz Carlos Henrique e como diretor Márcio Brasileiro. Os treinamentos atendem à Resolução n° 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a capacitação de servidores, terceirizados, conveniados e voluntários do Poder Judiciário cearense.
Os editais de n° 10/2016 a 13/2016, que regulamentam os cursos, foram publicados no Diário da Justiça nessa quarta-feira (1º/06). Para acessar os documentos na íntegra, clique aqui.