O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e a Ouvidoria-Geral, ambos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), celebraram convênio que objetiva o fortalecimento de práticas alternativas de solução de conflitos através de ações de conscientização e cidadania.
O acordo foi assinado pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, e pelas desembargadoras Tereze Neumann Duarte Chaves, supervisora do Nupemec, e Maria Iraneide Moura Silva, ouvidora-geral, durante sessão do Pleno do Tribunal nesta quinta-feira (06/09).
Conforme o documento, são atribuições do Nupemec encaminhar representantes para participar dos encontros regionais realizados pela Ouvidoria, bem como acompanhar solicitações recebidas pelo órgão ouvidor no que concerne a demandas autocompositivas. Também promoverá curso de capacitação que vise propiciar aos servidores da Ouvidoria a triagem e o encaminhamento de manifestações que tenham como finalidade a autocomposição.
A Ouvidoria, por sua vez, deverá inserir o Nupemec nos encontros regionais realizados e permitir a apresentação, por representantes do Núcleo, de projetos desenvolvidos na temática da autocomposição e cidadania para a população. Também encaminhará as demandas relativas à autocomposição recebidas pela Ouvidoria, para análise do Nupemec, quando entender necessário, para acompanhamento. Além disso participará, por meio de seus servidores, do curso de capacitação a ser ministrado pelo Nupemec visando à triagem e o devido encaminhamento de manifestações.
Cada um dos órgãos arcará com as despesas ou quaisquer outros ônus decorrentes de suas responsabilidades e competências. A desembargadora Tereze Neumann, supervisora do Núcleo, fica designada como gestora do referido convênio.