O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) contabiliza, no intervalo de abril a setembro deste ano, a publicação de 20 editais de aberturas de cursos de mediação e conciliação, ofertando um total de 1.000 vagas destinadas a servidores, conveniados e colaboradores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), de Varas da Capital, de comarcas do Interior, e de cartórios e tabelionatos do Estado, além de universidades conveniadas com o Tribunal.
Os dados foram divulgados pelo juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, coordenador do Nupemec, durante reunião nessa terça-feira (20/09), com as servidoras e instrutores do Núcleo. Também participaram do encontro as servidoras Sávia Maria Bezerra de Almeida e Rosânia Ribeiro e os instrutores Hélder César, Flávio Rodrigues, Ana Karine e Geanne Catunda.
Cada turma treinada foi composta por 50 alunos e as aulas foram ministradas nas modalidades a distancia e presencial, além de estágio supervisionado.
O magistrado destacou que este ano “foi muito profícuo” para o treinamento nas áreas de mediação e conciliação. “Acreditamos nessa nova fórmula de fazer justiça”, afirmou. Ele adiantou que em 2017 haverá cursos de aperfeiçoamento em mediação e conciliação para os alunos já capacitados. A iniciativa terá parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
SEMANA DA CONCILIAÇÃO
O juiz informou, na oportunidade, que o Núcleo já iniciou os preparativos para a 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação, programada para o período de 21 a 25 de novembro, com o tema “O caminho mais curto para resolver seus problemas”. A promoção é do CNJ, em parceria com os tribunais de justiça dos estados e do Distrito Federal. O evento é um esforço concentrado para conciliar o maior número possível de processos em todos os tribunais do País.
No Ceará, este ano, as audiências também envolverão processos de litígios com prestadoras de serviços públicos como Cagece, Coelce, bancos públicos e privados, operadoras de telefonia, fixa e móvel, e operadoras de planos de saúde.
As Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira e as Varas de Sucessões também participarão das audiências durante a Semana da Conciliação.
BENEFICIADOS
Os cursos já beneficiaram servidores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Fortaleza, das Varas Cíveis, de Família, de Sucessões, de Execuções Fiscais e da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua.
No Interior, as capacitações foram ministradas por intermédio dos Cejuscs das comarcas de Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu, Sobral, Itapipoca, Quixadá, Tianguá, Aracati, Tauá e Crateús. Em convênio com a Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg/Ce), o Tribunal de Justiça está treinando os notários e registradores dos cartórios e tabelionatos do Estado.
Os cursos também habilitaram professores e funcionários da Universidade de Fortaleza (Unifor); Faculdade Farias Brito; Unileão e Faculdade Paraíso (FAP), ambas de Juazeiro do Norte; Universidade Regional do Cariri (Urca), instalada no Crato; e o Instituto Superior de Teologia Aplicada (INTA) de Sobral. As universidades são conveniadas com o Tribunal de Justiça, por meio do Nupemec. Os treinamentos beneficiaram, também, os servidores da Defensoria Pública da Capital.