O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou editais referentes ao Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores. Ao todo, serão ofertadas 255 vagas para as comarcas de Fortaleza e Juazeiro do Norte. O objetivo é contemplar cidadãos interessados em atuar, nessa área, nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e nas unidades do Judiciário cearense.
Os editais foram publicados no Diário da Justiça desta sexta-feira (16/02). Conforme os documentos, as inscrições para Fortaleza e Juazeiro do Norte podem ser realizadas no Portal do TJCE, de 19 a 28 de fevereiro. O Núcleo utilizará o critério de ordem de inscrição para a seleção dos candidatos interessados às vagas destinadas à ampla concorrência.
Do total de vagas, 150 são para Fortaleza, sendo 100 para ampla concorrência e 50 para indicação do Nupemec. Já para Juazeiro do Norte serão disponibilizadas 55, das quais 50 são de ampla concorrência e cinco para também indicação do Núcleo organizador. Outras 50 vagas deverão ser preenchidas a critério da Faculdade Paraíso do Ceará (FAP), localizada em Juazeiro, em atenção ao disposto no Convênio nº 14/2016, firmado entre o Tribunal e a referida unidade. As indicações destinadas à FAP deverão ser encaminhadas ao Nupemec, impreterivelmente, até o dia 1º de março.
O curso consta de aulas teóricas, divididas em duas fases (modalidade de Educação a Distância e Presencial), e aulas práticas, que serão formadas por estágios supervisionados. A carga horária total é de 120 h/a, sendo 60 h/a teóricas, 40 h/a na modalidade a distância, 20 h/a presenciais e 60 h/a de estágio supervisionado em sessões de conciliação e mediação.
O certificado de conclusão do curso será emitido, exclusivamente, pelo Nupemec, após encerramento de todas as etapas, aos alunos que obtiverem aproveitamento satisfatório e aprovação na avaliação final, podendo ser expedidos certificados individualizados referentes a cada capacitação concluída em conciliação ou mediação.
NUPEMEC
O Nupemec é o órgão do TJCE que gere a política de mediação e conciliação (práticas alternativas de resolução de litígios). Além de capacitação, cuida da implantação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) nos fóruns e em faculdades, por meio de convênios. O Núcleo está localizado na sede do Tribunal, bairro Cambeba, em Fortaleza. A supervisora é a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, enquanto o coordenador é o juiz Sérgio Luiz Arruda Parente.
INSCRIÇÕES
Os links para as inscrições só estarão disponíveis a partir das 8h do próximo dia 19 e encerrarão às 18h do dia 28. Fortaleza e Juazeiro do Norte.