O número de processos criminais distribuídos nos seis primeiros meses deste ano pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher totalizou 2.922, o que representa, quando comparado com os 2.334 registrados em igual período de 2008, crescimento da ordem de 20,12%. A informação é da juíza Fátima Maria Rosa Mendonça, titular do Juizado, que concluiu o balanço do trabalho realizado de janeiro a junho de 2009, inclusive comparando os números com os do primeiro semestre do ano passado.
As audiências criminais feitas durante o primeiro semestre deste ano obtiveram crescimento de 228,57%. No primeiro semestre de 2008, foram 763 e em 2009, 2.507. Já a quantidade de inquéritos policiais totalizou 466 no primeiro semestre de 2009, contra os 522 nos seis primeiros meses de 2008. Os comunicados de prisão em flagrante somaram 245 no primeiros seis meses de 2009 e 240 em igual período no ano de 2008, um aumento de 2,05%.
As medidas protetivas, que têm por objetivo garantir a integridade da mulher vítima de violência, foram 1.888, resultado que, comparado com o registro nos seis primeiros meses do ano passado, quando foram computados 1.337, representa incremento da ordem de 29,18%.
Nos primeiros seis meses deste ano, os inquéritos foram 466, representando queda de 10,70% em relação aos 522 de 2008. Os pedidos de liberdade provisória foram 263, de janeiro a junho deste ano, contra 1.189 no primeiro semestre de 2008, um aumento de 28,13%.
Segundo a juíza Fátima Rosa, o incremento no número de processos se explica pelo acréscimo no número de denúncias das mulheres e a diminuição nos inquéritos aconteceu porque muitas vezes eles não são abertos na delegacia. ?Nós temos um número de processos de medidas protetivas de três a quatro vezes maior que o número de inquéritos policiais que recebemos?, explicou a magistrada.
A titular do Juizado da Mulher esclarece que ?a violência não aumentou. As mulheres é que estão denunciando mais e na maioria das vezes, quando ela chega ao Juizado, não foi a primeira agressão, a maioria já tem um histórico pessoal de sofrimento, aquela agressão que as leva ao Juizado foi a gota dágua em todo um processo anterior de violência doméstica.?
Nos seis primeiros meses de de 2009, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher também registrou 26 pedidos de prisão preventiva; nove de fiança; 15 de relaxamento de prisão e dez de revogação de prisão. Também foram arquivados, no mesmo período, 390 processos criminais. Já no foro cível foram distribuídos 52 processos, realizada uma audiência e arquivados 62 processos.