Os preparativos para a 13ª Semana Nacional da Conciliação, que será realizada de 5 a 9 de novembro, são destaque em entrevista no “Judiciário em Evidência” desta semana. Os convidados são o juiz Sérgio Parente, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e a servidora Mariana Mont’Alverne, diretora do Núcleo.
Segundo o magistrado, mais de 16 mil processos devem ser movimentados em todo o Estado, tanto na 1ª como na 2ª Instâncias, e qualquer pessoa que tenha uma demanda no Judiciário pode agendar uma sessão para o evento. Disse ainda que, quem tem conflitos ainda não judicializados, pode tentar uma conciliação pré-processual.
A servidora explica que a inscrição é simples. “A parte pode entrar em contato direto com a unidade, seja no balcão da secretaria, seja por telefone; pode peticionar diretamente nos autos, informando a sua intenção; e ainda existe o sistema ‘Quero Conciliar’, que é uma plataforma do Tribunal de Justiça, a pessoa pode acessar, preencher um formulário e o seu processo já vai ser informado à vara que tem esse interesse”.
Para quem ainda não tem processo ajuizado, a orientação é ir a uma das extensões dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos (Cejuscs), localizadas em universidades da Capital e do Interior. Nesses locais as pessoas recebem as instruções para agendar uma audiência no período da mobilização.
De acordo com Mariana Mont’Alverne, o Nupemec vai certificar as unidades que incrementarem o quantitativo de acordos realizados em relação ao ano anterior. O objetivo é estimular a produtividade.
Entre os parceiros do Poder Judiciário na Semana Nacional da Conciliação estão Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, e instituições de ensino superior.
O programa desta semana traz reportagem sobre a eleição dos novos dirigentes do TJCE para o biênio 2019-2021. Os desembargadores Washington Luís Bezerra de Araújo, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Teodoro Silva Santos foram escolhidos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, respectivamente. A posse está agendada para 31 de janeiro do próximo ano.
Outro destaque desta edição é a palestra sobre os 12 anos da Lei Maria da Penha. A juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo, que atua como auxiliar no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, esteve à frente da atividade, realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).
Você vai ver que magistrados e servidores da Capital e do Interior participaram do curso “A Tutela Judicial dos Direitos Sociais”. A capacitação, com duração de 20 horas/aula, ocorreu na Esmec e foi conduzida pelo juiz Antônio Edilberto Lima, que atua como auxiliar na Comarca de Sobral.
Tem matéria da palestra promovida pelo TJCE com o objetivo de atender da melhor forma possível às pessoas com deficiência. O oficial de Justiça Daniel Cordeiro, que é cadeirante, falou sobre o assunto e ressaltou a importância de um Judiciário cada vez mais inclusivo.
A programação do Poder Judiciário em homenagem aos 11 magistrados e inúmeros servidores chamados “Francisco”, cujo ícone maior é São Francisco de Assis, é mais um assunto. As atividades, que incluíram exibição de filmes e missa, ocorreram de 1º a 4 de outubro.
O “Judiciário em Evidência” será exibido neste sábado (06/10), às 15h, na TVC, e às 18h30, na TV Assembleia; segunda-feira (08/10), às 14h30, na TV Fortaleza; e terça-feira (09/10), às 20h, na TV O Povo.
CANAIS
TVC – canal 5.1 digital aberto
TV Assembleia – canal 31.1 digital aberto
TV O Povo – 23 da Multiplay e 24 da NET
TV Fortaleza – canal 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.