O Núcleo do Depoimento Especial (Nudepe) e o Grupo de Trabalho responsável pela implementação da lei nº 13.431/2017, no âmbito do Judiciário Cearense, estão propondo melhorias no acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, principalmente as atendidas pela 12ª Vara Criminal de Fortaleza, especializada em crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.

Durante a última reunião, que aconteceu na segunda-feira (06/12), foi discutido o aprimoramento do fluxo de trabalho na referida Unidade. A ação contará com a participação da Rede Aquarela, equipe vinculada à Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci). A instituição é partícipe do Termo de Cooperação Técnica assinado entre a Prefeitura de Fortaleza e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da cessão de profissionais municipais à Vara. O próximo encontro deve acontecer logo no início de janeiro.

“Um levantamento de dados realizados na 12ª Vara Criminal demonstra a necessidade da efetivação de melhorias no acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e de empreender maior celeridade nos processos, por meio de ações tais como a oferta de condições adequadas de trabalho para os profissionais municipais cedidos, o aumento do quantitativo de oitivas realizadas por dia, a disponibilização de estagiários para incremento das atividades realizadas na unidade judiciária, como ainda a adequação da estrutura física das salas do Depoimento Especial da 12ª Vara Criminal e do Complexo do Fórum Clóvis Beviláqua, que impactam diretamente no resultado da prova judicial e na proteção do depoente”, ressaltou a secretária-executiva do Nudepe, Iana Martins.

Na ocasião, também estiveram presentes a juíza titular da 12ª Vara Criminal de Fortaleza, Maria Ilna Lima de Castro; o vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e auxiliar da 12ª Vara, juiz Edson Feitosa dos Santos Filho; a coordenadora do Grupo de Trabalho, juíza Mabel Viana Maciel; a supervisora da Unidade, Shirley Calíope; o assessor Fernando Costa e os servidores Marcos Antônio Costa, Sara Andrade, Ana Celina França e Ioneide Carvalho.