O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, no transcorrer de 2018, 63 acordos em audiências de conciliação e mediação. O número é 61,5% maior que o registrado em 2017, quando foram contabilizados 39 acordos.
Ainda conforme a estatística fornecida pela equipe do Nupemec, que é supervisionada pela desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, foram realizadas 408 audiências em 2018, enquanto no ano anterior somaram 406. O Nupemec tem por atribuição essencial planejar, efetivar e fomentar a utilização de métodos alternativos de solução de conflitos, como a conciliação e a mediação, a fim de proporcionar à sociedade uma prestação jurisdicional célere, efetiva e que solucione os conflitos de forma preventiva, contribuindo para a pacificação social.
Além da realização de audiências, o Núcleo também está à frente da Semana Nacional da Conciliação no Estado. Em 2018, na 13ª edição, a mobilização obteve 4.059 acordos (36%) nas 11.244 audiências realizadas em todo o Ceará.
CAPACITAÇÃO
Em 2018, o Nupemec publicou 6 editais do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores, no total de 550 vagas em 11 turmas, contemplando as comarcas de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral e Aracati. O objetivo é capacitar servidores, terceirizados, conveniados, voluntários e demais interessados em atuar nos Cejuscs, nas Varas e nos Juizados. Ano passado, foram certificados 218 mediadores e conciliadores.