Em comemoração aos 15 anos do Núcleo de Psicologia e Serviço Social (NPSS) da Comarca de Fortaleza, celebrados nesta sexta-feira (19/04), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reuniu servidores, psicólogos, assistentes sociais e magistrados do Judiciário estadual para o encontro “Desafios, perspectivas e abordagens no contexto psicossociojurídico”, realizado de forma híbrida, com programação de palestras na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

Durante o evento, o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, anunciou que autorizou os preparativos para a realização de concurso para psicólogos e assistentes sociais, com o objetivo de reforçar os serviços desses profissionais nos processos judiciais.

Segundo o presidente, fazer o anúncio nesta data comemorativa foi especial. “Parabéns! Esse é um reconhecimento do trabalho de vocês em prol da sociedade e do Tribunal de Justiça”.

“Desempenhamos um papel fundamental na promoção da Justiça e na garantia dos direitos individuais, atuando como ponte entre o sistema legal e as necessidades emocionais e sociais dos indivíduos. Temos a chance de tornar o sistema jurídico mais humano, mais inclusivo e mais sensível às demandas das pessoas”, destacou o psicólogo Marco Flávio de Carvalho, chefe do NPSS.

Também estiveram presentes a desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves e a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Solange Menezes Holanda.

PALESTRAS
A programação foi aberta com a palestra “A perícia psicológica nos processos de alienação parental e acusações de abuso infantil”, com a advogada e psicóloga Andreia Calçada, escritora e perita em Varas de Família do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Na sequência, ainda pela manhã, a advogada e psicóloga Alexandra Ullmann (PUC/RJ) explanou sobre “A perícia nas varas de família e o Código de Processo Civil”.

À tarde, os participantes acompanharam a palestra online “A interface entre o perito e assistente técnico psicólogo nas demandas de varas de famílias”, com a psicóloga clínica e jurídica Elsa de Mattos. Em seguida, Waleska Leite, assistente social e especialista em Direito de Família, abordou os “Aspectos sociais nos processos de curatela, reconhecimento e negatória de paternidade e alimentos”.

Depois, a escritora e psicóloga Marisa Marques falou sobre “Os desafios dos processos que envolvem a adoção: do subjetivo ao objetivo”. E encerrando o ciclo, o assistente social e doutor em Sociologia (UFC) Antônio Diogo Cals de Oliveira Filho proferiu a palestra “Entre a destituição do poder familiar e a adoção: observando o ‘melhor interesse da criança’ nos estudos sociais”.

O NÚCLEO

Criado em 2009, o NPSS da Capital atua com equipe de psicólogos(as) e assistentes sociais que desenvolvem atividades de apoio técnico especializado às Varas de Família. Os trabalhos envolvem a realização de perícias psicológicas, sociais e psicossociais, com o objetivo de produção de prova técnica para subsidiar as decisões dos(as) magistrados(as).