As iniciativas implantadas pela Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para dar mais agilidade à tramitação dos processos têm apresentado bons resultados. O trabalho conjunto de magistrados, servidores e estagiários de pós-graduação do Núcleo de Produtividade Remota de 1º Grau resultou no julgamento de 45.808 processos em 2019, além de 24.875 decisões. Os dados, da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal, foram divulgados nesta terça-feira (17/12), no Palácio da Justiça.
A vice-presidente da Corte, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, no exercício da Presidência, conduziu a reunião e ressaltou a importância da mobilização. “Neste ano, buscamos avançar muito em relação às gestões anteriores e aprimorar as boas práticas, que não podem ser deixadas de lado. Ninguém faz nada sozinho e por isso agradeço aos esforços de todos para aumentar a produtividade”.
O Núcleo de Produtividade Remota de 1º Grau começou a atuar em abril deste ano, em unidades judiciárias da Capital e do Interior, especificamente as Varas Cíveis (especializadas em DPVAT, revisionais de contratos e execução de título extrajudicial) e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além das Varas de Maracanaú, Caucaia e duas Varas de Juazeiro do Norte.
REDUÇÃO DA TAXA DE CONGESTIONAMENTO
De acordo com o levantamento, a taxa de congestionamento baixou de 80% para 64,1%, nas unidades onde o Núcleo funcionou. Já os processos pendentes de julgamento caíram de 77% para 60%. Um dos exemplos exitosos da força-tarefa é o Juizado da Mulher de Fortaleza, cuja taxa de congestionamento era de 78,7% e encontra-se em 35,4%.
“Nós esperamos aumentar ainda mais a produtividade, já temos a experiência desse ano, que foi exitosa. Queremos continuar nesse ritmo, desenvolvendo um trabalho conjunto com os estagiários de pós-graduação e, juntando as experiências, aumentarmos a produtividade”, afirmou a juíza Ana Kayrena da Silva, que faz parte da força-tarefa.