O Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Ceará, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua, recebeu, nessa terça-feira (20/02), a visita do representante da organização não governamental Terre des hommes, o suíço Marc Luna. Responsável pelas delegações da instituição na América Latina, ele teve o primeiro contato com o projeto ainda na fase de elaboração, durante visita realizada em novembro de 2016. Agora, ao retornar, disse ter ficado bastante satisfeito com os avanços alcançados pelo Núcleo.
“Para nós, da Terre des hommes, é um orgulho acompanhar esse processo desde a sua construção e, agora, ver que o trabalho realizado pelo Judiciário do Ceará está produzindo resultados muito positivos, que é um exemplo para todo o País. Para nós é muito importante dar seguimento e continuar apoiando esse projeto, pois é totalmente alinhado com os objetivos da instituição”, afirmou o representante. A Terre des hommes, que tem sede na Suíça, está presente em 36 países, atuando na proteção dos direitos das crianças e adolescentes e na promoção da Justiça Restaurativa como meio de prevenção da violência e resolução de conflitos.
O representante foi recebido pelo juiz coordenador do Núcleo e titular da 4ª Vara da Infância, Francisco Jaime Medeiros Neto, e pela técnica judiciária responsável pelo Núcleo, Isabela Barbosa. Eles explicaram como está sendo realizado o trabalho, desde a seleção e envio, por meio informatizado, dos processos que são encaminhados ao Núcleo, provenientes de todas as Varas da Infância de Fortaleza, até a realização dos círculos restaurativos, envolvendo o infrator, a vítima, familiares e a comunidade em geral. Nesses círculos, é dada a oportunidade de os atores envolvidos no caso dialogarem, visando chegar à melhor solução, considerando tanto a perspectiva da vítima, de modo a minimizar os prejuízos que sofreu, quanto a visão do agressor, para que este se responsabilize e se conscientize do que fez.
Durante a reunião, foram apresentados ainda relatos de casos onde a aplicação da Justiça Restaurativa gerou resultados muito positivos, possibilitando a reintegração familiar e social de jovens em conflito com a lei. Foi ressaltada também a importância de haver uma sensibilização maior das vítimas e de treinamento permanente de magistrados, servidores do Poder Judiciário, operadores do Direito e voluntários que atuam no Núcleo. O encontro contou também com a presença da representante da ONG no Ceará, Lastênia Soares.
O Núcleo de Justiça Restaurativa foi instituído pela Resolução nº 1º/2017 do TJCE, conforme a Resolução nº 225/2016 e em atendimento à Meta nº 8, ambas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).