O Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu a visita da representante da Organização não Governamental Terre des hommes, a suíça Cecília Perren. Ela é a responsável pelos programas da ONG na América Latina e Caribe. A Terre des hommes é especializada em práticas restaurativas e parceira do Núcleo, colaborando com a formação de facilitadores. A visita ocorreu nessa terça-feira (05/12), no Fórum Clóvis Beviláqua, onde está localizado o Núcleo.
“Estou muito encantada de ver o que está se passando aqui porque é um projeto [do qual o Núcleo faz parte] que estamos finalizando aqui e que está se desenvolvendo muito bem. Também eu vejo que há vocação nas pessoas para fazer isso. Penso que é muito bom se pudermos seguir assim e termos mais possibilidades de círculos de paz e de resolução de conflitos [tipos de práticas restaurativas] no futuro”, observou.
O juiz coordenador do Núcleo e titular da 4ª Vara da Infância, Francisco Jaime Medeiros Neto, ressaltou que a visitante é uma autoridade, da própria ONG, que trata dos assuntos referentes à América Latina. Também destacou se tratar de mais uma das visitas relevantes a avaliar positivamente o Núcleo, que tem recebido magistrados e universidades, inclusive de outros estados.
“Todos que nos visitaram ficaram encantados com a nossa estrutura, com a nossa proposta metodológica e com a própria natureza da Justiça Restaurativa em si. Então a visita da Dra Cecília é mais um troféu, que contabilizamos tanto como reconhecimento do nosso trabalho como uma chancela ao Núcleo, que, diga-se de passagem, tem sido elogiado também pelos colegas magistrados de todo o Brasil”, afirmou o juiz.
A técnica judiciária responsável pelo Núcleo, Isabela Barbosa, tem opinião semelhante. “É o reconhecimento de uma organização que tem experiência no mundo inteiro e que está validando nossas ações enquanto Justiça Restaurativa no Ceará. Receber essa visita é saber que o projeto está dando certo, que está caminhado de acordo com o que foi pensado”, disse.
Acompanhada por duas representantes da ONG no Ceará, Lastênia Soares e Caroline Oliveira, Cecília Perren conheceu a estrutura do Núcleo e casos recebidos e encaminhados envolvendo Justiça Restaurativa. Além disso, visitou as Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza e observou como o Núcleo está inserido no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), recebendo processos digitalizados dessas das varas. “Todo o fluxo do Núcleo está no SAJ. Isso é um trabalho pioneiro que tem servido de modelo e de curiosidade para os outros Estados”, destacou o juiz Jaime Medeiros.
A Justiça Restaurativa tem a finalidade de solucionar conflitos de forma pacífica. Nos Círculos Restaurativos, os principais atores do caso têm a oportunidade de dialogar, visando chegar à melhor solução, considerando tanto a perspectiva da vítima, de modo a minimizar os prejuízos que sofreu, quanto a visão do agressor, para que este se responsabilize e se conscientize do que fez. O Núcleo foi instituído pela Resolução nº 1º/2017 do TJCE, conforme a Resolução nº 225/2016 e em atendimento à Meta nº 8, ambas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).