O círculo restaurativo é uma roda dialogal, que permite a participação de qualquer pessoa que esteja envolvida em um conflito com o objetivo da resolução de problemas, reparação de danos, restauração de segurança e dignidade. Este procedimento, realizado em uma sala onde as cadeiras são organizadas em círculo onde terão assento o ofensor, a vítima, seus parentes e representantes da comunidade, é uma das bases da Justiça Restaurativa. Nessa terça-feira (22/11), na sala do Núcleo Judicial de Justiça Restaurativo (Nujur), no Fórum Clóvis Beviláqua, essa mesma dinâmica circular deu lugar ao Encontro dos Facilitadores da equipe, em uma das ações da Semana Restaurativa do Brasil 2022. Com direito a fala para toda a equipe, foi feito um balanço dos trabalhos deste ano, com seus desafios e conquistas, e também uma projeção para 2023.

O juiz coordenador do Nujur, Jaime Medeiros, relembra que esta semana da Justiça Restaurativa é celebrada não apenas no Brasil, mas mundialmente. “Nos quatro cantos do planeta, as pessoas estão se reunindo para falar sobre o assunto, traçando planos e metas. E o nosso encontro aqui é exatamente para que possamos, dentro desse período, sentir e ter um retorno do que foi o ano e fazer o planejamento para o vindouro. Queremos buscar a excelência nessa Justiça preocupada em salvar indivíduos, em dar uma resignificação nas vidas e no cuidado com a vítima”.

A integrante do Núcleo, Isabela Barbosa Ferreira, avalia que, para 2023, as principais metas são garantir uma capacitação continuada e formação de novos facilitadores. Para a servidora, a reunião teve também como finalidade agradecer os facilitadores pelo trabalho realizado. “Sem eles, e os termos de colaboração, a gente não estaria com a Justiça Restaurativa que temos hoje. Graças a tudo isso, podemos dizer que temos um trabalho de reconhecimento nacional”, comemora.

Atualmente o Núcleo conta com parceria da Vice-Governadoria do Estado, por meio de Termo de Cooperação firmado com o Tribunal de Justiça do Ceará. Outra parceria envolve a Terre des Hommes, organização internacional de proteção aos direitos da criança.

Foco da reunião, os facilitadores puderam dividir as experiências adquiridas e os desejos para o futuro. Para a voluntária Shirley de Almeida, facilitadora na comunidade que habita, a tarde ajudou a “confirmar os valores da Justiça Restaurativa”.

“Um círculo, com o juiz, os servidores, as instituições parceiras e a própria comunidade representada e tendo voz para dizer como queremos construir esse todo. Aqui a gente vivenciou os elementos de circularidade que são fundamentais nessa construção”, definiu.

A SEMANA

No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), além do Nujur, o trabalho de fomentar o tema fica a cargo do Órgão Central de Macrogestão da Justiça Restaurativa do Tribunal. A supervisora do Órgão, desembargadora Maria das Graças Almeida de Quental, avaliou a importância do momento.

“O objetivo é contribuir no processo de pacificação social, para que possam ser absorvidos em outras instâncias das políticas públicas e ou comunitárias. A semana proporciona uma maior divulgação das atividades e um maior engajamento de todos nas atividades locais”, pontuou a magistrada.

Dando continuidade às atividades da Semana, na quinta-feira (24), às 10h, será realizada transmissão ao vivo por meio do Instagram sobre o trabalho desenvolvido pela especialista Cristiane Holanda junto à Vice-Governadoria e Comitê Interinstitucional de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz, sob a mediação do juiz coordenador do Nujur, Jaime Medeiros.

JUSTIÇA RESTAURATIVA

A Justiça Restaurativa é um conjunto de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias para promover a conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência. No Ceará, a implantação do Nujur no Poder Judiciário ocorreu em fevereiro de 2017, em atendimento à Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça. A finalidade é aproximar vítima e agressor, colocando-os em um mesmo ambiente, com segurança física e jurídica, visando buscar um acordo que resolva outras dimensões do problema, que não seja apenas a punição.

EM FORTALEZA

O Núcleo de Justiça Restaurativa fica localizado no Fórum Clóvis Beviláqua e realiza o acolhimento de jovens em situação de conflito com a lei e também das vítimas, dentro do Judiciário. Além disso, no local são feitas capacitações e palestras ligadas à temática, com o objetivo de disseminar a prática de Justiça Restaurativa de forma sistêmica. O espaço vem se tornando uma referência no Estado, sendo compartilhado com as Varas de Execução Penal, nos projetos com egressos do sistema prisional, e Vara de Penas Alternativas.

CONTATOS:

Órgão Central de Macrogestão e Coordenação da Justiça Restaurativa
E-mail: justica.restaurativa@tjce.jus.br

NUJUR
Telefone/WhatsApp: 85 34928136
E-mail: nujur@tjce.jus.br