O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, designou magistrados para compor o Núcleo Permanente de Juízes da Área Criminal de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 799/2017, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (10/05).
A iniciativa tem como objetivo dar maior celeridade no julgamento dos processos criminais relativos a presos provisórios. O grupo atuará, inicialmente, na apreciação de pedidos de liberdade ainda pendentes, na realização de instrução processual, assim como no julgamento dos feitos de presos provisórios de Fortaleza.
Integrarão o grupo os juízes da Capital: Lia Sammia de Sousa Moreira (do 1º Juizado Auxiliar), Elisabeth Santos Vale Rodrigues (23ª Vara Criminal), Rommel Moreira Conrado (21ª Vara Criminal), Edson Feitosa dos Santos Filho (6º Juizado Auxiliar), Luciano Nunes Maia (23º Juizado Auxiliar) e Christianne Braga Magalhães Cabral (20ª Vara Criminal). Os trabalhos serão supervisionados pelo desembargador José Tarcílio Souza da Silva. Eles atuarão sem prejuízo das funções.
O colegiado foi instituído em janeiro deste ano, por meio da Portaria nº 54/2017. A medida levou em consideração a necessidade de dar atenção especial a processos de presos provisórios. Além disso, considerou o promissor trabalho desenvolvido pelos Grupos de Auxílio para Redução de Congestionamento de Processos.