O Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nessa quinta-feira (17/02), o primeiro encontro de 2022 do Grupo de Formação Continuada de Entrevistadores Forenses. O treinamento, que teve como tema “Depoimento Especial e alienação parental”, contou com a participação de duas palestrantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e foi mediado pela psicóloga Rochelli Trigueiro, supervisora dos entrevistadores do TJCE.

A assistente social Andréa França de Paiva e a psicóloga Carmélia Mariana Cavalcanti Bastos compartilharam as experiências no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de alienação parental. Abordaram, ainda, as diferenças no protocolo de entrevistas, que tendem a ser mais longas quando não há crime a ser investigado, e a reformulação das perguntas a serem feitas.

Também falaram sobre a implantação do serviço de Depoimento Acolhedor no TJPE, que teve início em maio de 2010. Até o final de 2021, foram realizadas 2.059 audiências, com a oitiva de 2491 crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

O Judiciário pernambucano disponibiliza, desde o final de 2018, o serviço itinerante, voltado às comarcas mais distantes de Recife. Com o início da pandemia da Covid-19, a equipe tem feito atendimento na modalidade semipresencial.

Para Carmélia Mariana, “foi um momento de grande troca. Muito obrigada TJCE pelo convite e que possamos repetir mais vezes esse encontro”. Andréa Paiva destacou que o encontro foi bastante enriquecedor, “pois ainda estamos em um processo de construção e discussões sobre o depoimento especial nos casos de alienação parental. A pesquisa, o debate e a troca de saberes são essenciais para a oferta de um serviço protetivo às crianças e adolescentes”.

O evento é uma iniciativa do Nudepe, em parceria com o Grupo de Trabalho (GT) para implementação da Lei 13.431/2017 (Depoimento Especial) no Judiciário cearense e da Coordenadoria de Educação Corporativa do TJCE. Além de entrevistadores forenses que atuam em todo o Ceará, participaram desta edição os integrantes de equipes técnicas das Varas de Família e da Infância e Juventude e dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

SAIBA MAIS

O Grupo de Formação Continuada foi criado em 2021 e, desde então, vem realizando encontros periódicos. Dessa forma, os participantes têm a oportunidade de aprimorar e atualizar os conhecimentos obtidos nas capacitações específicas realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo TJCE, em parceria com instituições reconhecidas, como a Childhood, sobre a aplicação da técnica de entrevista forense nas oitivas de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.