O Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta segunda-feira (27/11), uma reunião de alinhamento para discutir diferentes temas que estão sendo trabalhados internamente. Entre eles, a concretização dos acordos de cooperação destinados à racionalização dos processos de execução fiscal.

“Muitos assuntos ainda estão em processo de amadurecimento. Creio que poderemos, no próximo ano, firmar várias parcerias, inclusive, com a Justiça Eleitoral para o fomento da cidadania”, explica o desembargador Everardo Lucena Segundo, supervisor do Núcleo.

O juiz coordenador, Luciano Nunes Maia Freire, ressalta que a busca pela racionalidade das execuções fiscais é um dos eixos do grupo. “Estamos em contato com algumas procuradorias municipais do Interior para que possamos futuramente firmar pacto de cooperação no sentido de que permaneçam ativas apenas as execuções fiscais cujos valores realmente justifiquem o ajuizamento da respectiva ação executiva”, detalha.

Além deles, também estiveram presentes no encontro o juiz Agenor Studart Neto, as juízas Ijosiana Cavalcante Serpa, Fabiana Silva Félix da Rocha, Rhaila Carvalho Said e Maria Anita Araruna Correa Dias, que são integrantes, e Cleiriane Lima Frota, que participou como juíza convidada.

O NÚCLEO

O Núcleo de Cooperação Judiciária do TJCE foi criado pela Resolução nº 08/2021 do Órgão Especial e a Portaria nº 1080/2023, em cumprimento à Resolução nº 350 de 27 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).