O Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, na tarde desta segunda-feira (08/04), com representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT/CE). O objetivo do encontro, realizado no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), foi implementar parceria para o compartilhamento de dados processuais.

Segundo o coordenador do NCJ, juiz Luciano Nunes Maia Freire, já está em desenvolvimento acordo de cooperação entre o Judiciário estadual e a Justiça do Trabalho para viabilizar o compartilhamento recíproco de informações referentes a débitos e créditos de pessoas demandadas. “Creio que será uma relevante medida de cooperação que em muito contribuirá para efetividade processual”, destacou o magistrado.

Representando o TRT, estiveram presentes os juízes Mauro Elvas Falcão Carneiro e Adalberto Ellery Barreira Neto. Também participaram os juízes Agenor Studart Neto, Rhaila Carvalho Said, Dayana Cláudia Tavares Barros de Castro e Fabiana Silva Félix da Rocha, que integram o Núcleo de Cooperação Judiciária, além do juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Rômulo Veras, da secretária de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal, Denise Norões, e do servidor Marcelo Braga, do Núcleo de Apoio às Comissões do TJCE.

Instituído em fevereiro de 2021, o NCJ tem como atribuições a identificação de soluções para os problemas que possam surgir no processamento de pedido de cooperação judiciária; fornecer informações necessárias a permitir a elaboração eficaz de pedido de cooperação judiciária, bem como estabelecer contatos diretos entre os diversos órgãos e juízes; entre outras funções. Os trabalhos são supervisionados pelo desembargador Everardo Lucena Segundo.