14.07.2009
Foi inaugurado hoje (14/07), às 14h:00, no Fórum Clóvis Beviláqua, o Núcleo de Atendimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz). A Diretoria do Fórum ao disponibilizar o espaço atendeu à antiga reivindicação da PGE e dos juízes das Varas de Sucessões, Fazenda Pública e Execuções Fiscais, que almejavam maior proximidade entre o Judiciário e a Procuradoria.
?A nossa meta é fazer uma administração voltada ao jurisdicionado e ao fortalecimento de uma parceria entre o Judiciário e os operadores do Direito?, ressaltou o juiz Francisco José Martins Câmara, diretor do Fórum, em seu discurso durante a inauguração.
Para a juíza Maria Gladys Lima Vieira, ouvidora do Fórum e titular da 3ª Vara de Sucessões, o novo espaço vai favorecer, principalmente, as pessoas assistidas pela Defensoria Pública que buscam a isenção de impostos. A expectativa é que esse serviço contribua para agilizar os processos encaminhados à PGE. ?Ao invés de demorarem quase uma semana para serem analisados, agora, com a proximidade física do órgão, as ações podem ser verificadas no mesmo dia?, afirma a magistrada.
Com a inauguração do Núcleo, além de estreitar as relações entre o Poder Judiciário, PGE e Sefaz, o procurador geral do Estado, Fernando Antônio Oliveira, afirma que o espaço facilitará o atendimento ao contribuinte do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).
?Teremos uma reunião com os juízes para implementar medidas que possam contribuir para um atendimento célere ao jurisdicionado?, asseverou o procurador geral. Ele afirmou ainda que à medida que o projeto for amadurecendo, os inventários administrativos e judiciais serão centralizados no novo setor.
Reforçando a idéia do procurador geral, o secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, enfatizou que a maior eficiência nos processos de inventário e de ITCD é apenas o início de vários outros serviços que serão prestados no Núcleo de Atendimento da PGE/Sefaz. ?Nós estamos preparados tecnologicamente para que as avaliações e os cálculos de impostos sejam concretizados, sempre, no mesmo dia?, acrescentou o secretário.
Presentes ao evento os juízes auxiliares Clécio Aguiar de Magalhães, Eduardo de Castro Neto, José Ricardo Vidal Patrocínio; a ouvidora do Fórum, Maria Gladys Lima Vieira; juízes das Varas de Sucessões, Fazenda Pública e Execuções Fiscais; procuradores da PGE; a secretária administrativa do Fórum, Jaçuleide Coelho Silva Martins, além dos auditores da Sefaz.