A Diretoria do Fórum da Comarca de Acaraú criou o Núcleo Psicossocial (Nupis). A iniciativa tem como objetivo aperfeiçoar a prestação jurisdicional e sistematizar o trabalho dos magistrados que trabalham nas unidades judiciárias locais.
Para o diretor do Fórum e idealizador do Núcleo, juiz Tiago Dias da Silva, “a sociedade vai ganhar com a celeridade nos processos, com a qualidade do trabalho dos juízes, de ter outros olhares para as decisões judiciais; além da automatização de processos, porque a equipe atuará no próprio Fórum.”
O magistrado destacou que o Núcleo atrairá outras demandas, como a execução penal não privativa de liberdade e funcionará de forma sistemática em ações relacionadas à violência contra a mulher, e crianças e adolescentes. Informou, ainda, que o Núcleo está realizando, nesta quarta-feira (08/05), curso para interessados em integrar o Cadastro Nacional de Adoção.
A equipe do Núcleo conta com uma psicóloga, uma pedagoga e duas assistentes sociais. Entre as atribuições do grupo estão: assessorar o magistrado na realização das audiências concentradas; elaborar laudos e relatórios circunstanciados quando requisitados por juiz das varas, nas demandas cíveis em geral, tais como: curatela, guarda, tutela. Caberá ainda ao setor, a organização de eventos e palestras para a conscientização e informação da comunidade acerca das áreas de sua atuação, em articulação com os demais órgãos públicos e a sociedade civil.
Os profissionais foram cedidos pelo município de Acaraú, a partir de convênio firmado com o Tribunal de Justiça do Ceará. A medida consta na Portaria nº 4/2019, publicada no Diário da Justiça do último dia 2.