Foi iniciado na manhã desta segunda-feira (11/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o Módulo Nacional do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, que está sendo ministrado por professores formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
A capacitação, destinada aos 76 juízes empossados no dia 25 de fevereiro pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), prossegue até esta sexta, dia 15.
O diretor da Esmec, desembargador Paulo Ponte, fez a abertura do evento e destacou a importância da capacitação. “Por serem novos na magistratura, vocês enfrentarão muitas dificuldades. No entanto, com os conhecimentos que serão obtidos nesse curso, vão conseguir resolver muitos problemas. A metodologia vai dar orientações humanísticas, sistêmicas e pragmáticas. A Enfam vai despertar em vocês as competências interpessoais e interinstitucionais, necessárias ao desempenho do magistrado. Sintam-se em casa, como se estivessem conversando com amigos, porque a Enfam e a Esmec existem para facilitar a vida dos senhores e da sociedade”.
Em seguida, o secretário-geral da Enfam, desembargador Fernando Cerqueira, ministrou a aula inaugural e ressaltou as qualidades que o juiz deve perseguir na carreira da magistratura, que deve ser encarada como um sacerdócio, e não uma busca por benesses. “Os senhores são bem mais preparados que os magistrados que estão no Judiciário há muito tempo, mas ainda não possuem a formação com o perfil que nós esperamos que a magistratura possua. As palestras e os trabalhos que vocês vão realizar, em 521 horas de curso credenciado pela Esmec perante a Enfam, são extremamente necessários. Não podemos imaginar que ao fazer concurso, passar e ir para as comarcas se encerra o processo. Não. O juiz precisa ter aperfeiçoamento, tanto em áreas técnicas como em vivências, no relacionamento com a sociedade, nas formas como devemos nos conduzir, no atendimento às formalidades do Judiciário…”
Cerqueira comentou o momento político pelo qual passa o País, que vem gerando muitas demandas perante o Poder Judiciário. “Quase todo dia temos representantes da magistratura dando sua opinião, ou suas razões de decisão. Precisamos, portanto, aprender também a lidar com a imprensa”, alertou.
Ele concluiu sua fala lembrando que “o juiz deve ter um perfil ideal para o cargo, comportar-se bem e ter uma postura digna de magistrado. Ser cordial e o mais isento possível, para que as partes de um processo tenham em vocês a confiança que toda a sociedade exige. É isso que a Enfam quer com esse curso”.
PAPEL DO JUIZ
O último a falar, o diretor-geral da Enfam, ministro Humberto Martins, corroborou com as posições do desembargador Cerqueira, acrescentando que os novos juízes devem ser obstinados pela magistratura. “Nosso papel é lutar pela pacificação e coesão social. Sermos instrumentos de transformação. Somos inquilinos do Poder Judiciário e não seus donos, pois os proprietários são a população. As decisões do juiz devem ter o princípio maior de fazer justiça, de dar a cada um o que é seu. O magistrado tem que ter a confiança da sociedade para termos um Judiciário respeitado”, ensinou.
O ministro reforçou a preocupação social que o juiz deve ter. “Temos que ter a credibilidade da sociedade, que espera de nós julgamentos rápidos. Devemos nos preocupar com a justiça, mas também com a vida humana. Em cada processo repousa uma vida”, sentenciou. Também declarou que o magistrado “deve ter bom senso, pesar o que vai decidir e como deve proceder com as pessoas que confiam e procuram o Judiciário. O juiz deve ser ético, imparcial, ter a credibilidade da sociedade, restabelecer a paz social, ter efetividade em suas decisões para que elas sejam cumpridas, ter simplicidade sem perder a autoridade”.
Para Humberto Martins, o Direito é dinâmico e os magistrados devem acompanhar as transformações da sociedade. “Um fator importantíssimo é a responsabilidade do juiz. Devemos ser paradigmas para os operadores do Direito e as pessoas como um todo. Não somos mais advogados. Enquanto juízes, somos intérpretes da lei, temos de ter responsabilidades maiores. A Enfam tem o compromisso com a formação do magistrado nos aspectos intelectual, profissional e como pessoas”, afirmou.