Um Judiciário fortalecido, que atenda aos anseios da sociedade e entregue uma Justiça cada vez mais democrática e imparcial, foi destacado pelos novos desembargadores Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, José Lopes de Araújo Filho e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, durante cerimônia de posse, nesta sexta-feira (02/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal do TJCE no YouTube.

Os recém-empossados chegaram ao auditório da Esmec acompanhados do decano do Tribunal, desembargador Fernando Ximenes, e da desembargadora Vanja Fontenele Pontes, que integra a Corte há dois meses. O compromisso de posse foi prestado em conjunto, sob a leitura dos magistrados. Em seguida, houve a assinatura do termo de juramento.

Representando o TJCE, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira deu as boas-vindas aos novos integrantes da Corte. “É com grande entusiasmo e satisfação que empossamos os novos membros deste Tribunal de Justiça do Ceará, que reforçam ainda mais a pluralidade de vivências e de conhecimentos reunidos neste seleto Colegiado, com suas trajetórias de destaque, notório saber e reputação ilibada. Em nome do Tribunal, congratulo-me com os novos desembargadores, na certeza de que mantemos uma composição de elevada qualidade técnica e moral, condizentes com os desafios próprios do exercício da magistratura de 2º Grau”.

A presidente enfatizou que o lema da atual Gestão é “transformação digital e humanização. A tecnologia e as estruturas físicas devem estar a serviço do atendimento ao público, oferecendo as melhores condições de trabalho e de acolhimento às pessoas. Nesse sentido, com planejamento, dedicação e espírito de solidariedade, pudemos atingir e superar metas de desempenho, mesmo enfrentando as maiores adversidades. Quero aqui destacar o Programa Avançar, que possibilitou a construção e a reforma de fóruns, padronizando essas estruturas a partir de conceitos arquitetônicos modernos, seguros, inclusivos e ambientalmente responsáveis, com a instalação de 11 novas unidades em comarcas da Região Metropolitana e Interior do Estado”.

Os magistrados de carreira, Eduardo Torquato Scorsafava e José Lopes de Araújo, escolhidos pelo critério de merecimento e antiguidade, respectivamente, assumem as vagas abertas após o falecimento dos desembargadores Antônio Pádua Silva e Haroldo Máximo. Ângela Teresa Gondim assume vaga destinada ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional, com a aposentadoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, ocorrida em maio deste ano. Ela foi nomeada pela governadora Izolda Cela, após envio da lista tríplice pelo TJCE. Ângela Gondim é a 22ª mulher a compor o Pleno do TJCE, que conta com 53 vagas.

COMPROMISSO COM A JUSTIÇA
O desembargador Eduardo Torquato Scorsafava, em seu discurso, afirmou o compromisso de não “hesitar em cumprir seu dever, atendendo ao objetivo mais importante, que é o de assegurar o exercício pleno da cidadania e dos valores democráticos, nos precisos termos do que está esculpido na Constituição Federal. Não se pode olvidar que a sociedade espera de nós a continuidade de nossa luta pela confiabilidade e fortalecimento do Judiciário, urgindo, pois, darmos-lhe, com fiel observância dos prazos e formalidades legais, a necessária resposta”.

A desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, em suas palavras, reforçou a “responsabilidade em entregar uma prestação jurisdicional onde prevaleça a boa técnica, a melhor apresentação, a imparcialidade e a busca de um ideal de Justiça. Coragem para enfrentar o novo e decidir com independência e liberdade de convicção, sempre tendo em vista a proteção do Estado Democrático de Direito, dos interesses públicos e republicanos”.

Para o desembargador José Lopes de Araújo Filho, o Tribunal é um “templo onde se pratica a Justiça pelas sendas da legalidade, da imparcialidade, da prudência, do bom senso, e onde se sacramentam as colunas da verdade, construídas ao longo da organização social da história humana. Em seu espaço sublime, se manifesta e se erige a atividade jurisdicional, a pacificação dos conflitos interindividuais, na contribuição para ordem civilizada e a convivência pacífica da sociedade”.

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PRESENTES
Após os discursos, cada um dos novos desembargadores cumprimentou os convidados. Participaram presencialmente da cerimônia o vice-presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho; a governadora do Estado, Izolda Cela; a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo; o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro de Freitas; a defensora pública-geral em exercício, Sâmia Costa Farias Maia; o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), David Sombra Peixoto; magistrados e demais autoridades do Estado, além de familiares e amigos dos recém-empossados.

PERFIS
Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves – Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), turma de 1991, ingressou no Ministério Público em 1993. Foi titular das Promotorias de Justiça das comarcas de Aracoiaba, Pacatuba, Itapipoca, bem como da 3ª Promotoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza e da 1ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. Também ocupou, no biênio 2000-2002, a coordenação do então Serviço Especial de Defesa Comunitária (Decom), atual Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Foi diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), durante o período de 2008 a 2012. Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela UFC, é professora da disciplina Direito do Consumidor no Centro Universitário 7 de Setembro. Ainda lecionou especialização em Direito do Consumidor da Universidade de Fortaleza (Unifor) e na graduação da então Faculdade Integrada do Ceará (FIC). Em agosto de 2017, tomou posse como procuradora de Justiça, quando assumiu a 5ª Procuradoria de Justiça, com atuação criminal.

Francisco Eduardo Torquato Scorsafava – Ingressou na magistratura cearense em 27 de dezembro de 1993, como juiz substituto da Vara Única da Comarca de Beberibe. Atuou nas Comarcas de Pentecoste, Sobral, Cariré, Forquilha, Massapê, Cruz, Chaval, Granja, Martinópole, Camocim e Uruoca. Em junho de 2006 foi promovido, pelo critério de merecimento, para o cargo de juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza, atuando nas seguintes áreas: Família, Execuções Fiscais e Crimes contra Ordem Tributária, Cível e Fazenda Pública. Também foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, no período de fevereiro de 2011 a janeiro de 2013. Ainda foi integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará por dois biênios, na categoria juiz de Direito. Foi titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, onde vinha atuando no TJCE, como juiz convocado, desde março de 2022. Em decorrência do falecimento do desembargador Antônio Pádua Silva, passou a integrar a 2ª Câmara Criminal.

José Lopes de Araújo Filho – Ingressou na magistratura em junho de 1989 como juiz substituto da Vara Comarca de Reriutaba. Em fevereiro de 1992, por antiguidade, foi promovido para Vara Única da Comarca de Jucás. Por merecimento, ascendeu para a 2ª Vara da Comarca de Brejo Santo, em setembro de 1994. Também por merecimento, foi promovido, em 30 de outubro de 1997, para juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza. Na Capital, o magistrado foi removido para 5ª Vara de Família. Ainda em Fortaleza, exerceu as funções como juiz Auxiliar nas Turmas Recursais; Varas Criminais; do Júri, da Infância e Juventude; de Trânsito; e em unidades do Juizado Especial e na 5ª Vara de Família. É especializado em Criminologia e Direito Penitenciário, pela Universidade Federal do Ceará (UFC).