O projeto Liberdade com Cidadania, idealizado pelo juiz federal Marcelo Lobão, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Mutirão Carcerário cearense, contará com um sistema integrado de informática. A nova ferramenta integrará o Sistema Penitenciário (Sispen), da Secretaria de Justiça do Estado (Sejus), e será apresentada à coordenação do mutirão, nesta quarta-feira (07/10), às 14h30min, na sede da Sejus, localizada na Rua Antônio Augusto, 555, Praia de Iracema.
O juiz Marcelo Lobão explicou que foi necessária a criação de um sistema para que todos os parceiros do projeto Liberdade com Cidadania tivessem conhecimento das ações direcionadas ao detento. ?A partir das informações do estudo social e também da Previdência Social, por exemplo, a Defensoria Pública da União poderá dar entrada em alguma petição, para garantir um benefício para a família do presidiário de forma rápida?, argumentou o magistrado.
A analista de sistemas Anne Madeleine, técnica de desenvolvimento da Sejus, explica que a novidade será a criação de mais um módulo para o Sispen, em paralelo ao Sistema de Acompanhamento Jurídico (Siaj), disponibilizado para a Defensoria Pública acompanhar a situação processual dos presidiários.
?A pedido do Mutirão Carcerário, nós desenvolvemos um módulo de acompanhamento profissional e social para os parceiros terem acesso a toda a evolução das ações do poder público?, disse a analista que irá apresentar o sistema à coordenação do Mutirão Carcerário.
O programa será disponibilizado para todos os parceiros integrados ao Mutirão Carcerário com o objetivo de ressocializar os egressos do sistema prisional. Com a iniciativa, a Prefeitura de Fortaleza, Governo do Estado, Defensorias Públicas do Estado e da União, Ministérios Públicos estadual e federal, Previdência Social, Sesc, Sesi, Senai, Senac e Sebrae terão acesso a uma ferramenta tecnológica que condensará todas as informações (carcerárias, sociais, familiares e profissionais) sobre os presidiários e os egressos do sistema prisional.